Governo do Distrito Federal
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16/05/19 às 15h43 - Atualizado em 21/05/19 às 9h42

GDF e STF firmam acordo para revitalização da Praça dos Três Poderes

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Foto: Renato ALves/Agência Brasília

 

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), assinou nesta quinta-feira (16) um acordo de cooperação técnica que transfere para a União a gestão de parte da Praça dos Três Poderes. Ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) cuidar do espaço em frente à sede do Judiciário e da área verde que circunda o órgão, o que inclui o Bosque dos Ministros e o Bosque dos Pinus. A vigência do acordo é de 60 meses.

 

O propósito do acordo é revitalizar e preservar a área da praça, incentivando a prática de atividades culturais voltadas ao fortalecimento do turismo cívico e em benefício da população do Distrito Federal. A reunião para a assinatura deu-se no Salão Nobre do Supremo. Estiveram presentes na ocasião, o presidente do STF, ministro Dias Tofolli; o governador Ibaneis Rocha; o secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha, dentre outras autoridades.

 

O governador Ibaneis Rocha informou que o plano de trabalho será apresentado pelo STF, mas avaliou que somente a reforma da praça deve custar cerca de R$ 10 milhões. “Com o consórcio, conseguiremos dividir os custos e fazer a obra mais rapidamente”, apontou, lembrando que o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) do local já foi reativado.

 

Abandono

 

De acordo com o governador, o GDF estuda ampliar para outros monumentos e espaços públicos de Brasília um plano de revitalização de áreas administradas pelo Executivo local. A ideia, segundo ele, é cuidar do conjunto arquitetônico da Esplanada dos Ministérios por meio de parcerias, desde a Catedral até a Praça dos Três Poderes. “Nós temos aqui vários palácios abandonados, os ministérios abandonados e até as paradas de ônibus precisam ser revistas”. Ibaneis também ressaltou a necessidade de construção de mais banheiros públicos na cidade, principalmente nas áreas de concentração de visitantes.

 

Segundo o presidente do STF, num cenário de incerteza econômica, a constituição de um consórcio público para o recebimento de contribuições privadas é o caminho mais racional e necessário para que o projeto de reforma, manutenção e conservação da praça, incluídos os monumentos e museus a ela integrados, não seja apenas uma iniciativa dos gestores de hoje, mas uma solução permanente e sustentável. O secretário Gustavo Rocha elogiou a parceria para a preservação do patrimônio. “Trata-se do maior símbolo de Poder da República e do maior ponto turístico cívico do Brasil”, afirmou.

 

Parcerias

 

Para o cumprimento desse acordo, o STF poderá firmar parcerias com outras entidades, públicas ou privadas. Os órgãos do DF diretamente interessados poderão propor a inclusão de atividades, projetos, obras e serviços no plano de trabalho, além do manejo ambiental, da recuperação e da manutenção da vegetação.

 

Caberá ao GDF designar um representante – que também será o interlocutor único entre o Supremo e os órgãos diretamente interessados – para acompanhar, avaliar, supervisionar e fiscalizar a execução do Plano.