Contratos 2022

CONTRATOS EM 2022

Nº 01/2022 – Contrato de Execução de Obras

Processo: 00400-00004964/2022-65
Entidade: EDIFICARE Engenharia e Construções EIRELI
CNPJ: 12.088.941/0001-08

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a execução de obra de construção do edifício Sede do Conselho Tutelar da Estrutural da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS), Lote 01,d e acordo com as especificações constantes Projeto Básico (78401135), devidamente aprovado (78401185), do Edital de Licitação (78401587); do Resultado de licitação(78819898), do Termo de Homologação (78402693); do Termo de Adjudicação (78402679); da Proposta (78402701) e demais documentos referenciados.

Nº 02/2022 –  Contrato de Prestação Serviço

Processo: 00400-00004968/2022-43

Entidade: H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra LTDA

CNPJ: 19.897.299/0001-57

Modalidade: Contrato
Objeto: Este contrato tem objeto é a execução de obra de construção dos edifícios sede dos Conselhos Tutelares do Sol Nascente, e de Santa Maria II da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS).

Nº 02/2022 –  Registro de Preços 

Processo: 00400-00008457/2021-10

Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material escolar e para atividades em grupo, especificados nos itens 1 a 92 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 02/2022-SEJUS (79619778), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras (80614818, 80723437, 80723511, 80723602, 80723628, 80723662, 80723741, 80723772), independentemente de transcrição.

Nº 03-04-05/2022 – Contrato de Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00036122/2021-91
Entidade: VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA
CNPJ: 05.626.958/0001-06

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de tendas, mesas e cadeiras com fito de atender as demandas acerca dos projetos e ações no âmbito da Secretaria de Estado de Justiçar e Cidadania do Distrito Federal.

Nº 06/2022 – Contrato para Aquisição de Bens

Processo: 00400-00014285/2022-02

Entidade: OURO GAS LTDA

CNPJ: 23.934.139/0001-08

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP, Descrição: gás butano, Unidade de Fornecimento: bojão com 13Kg, consoante especifica o Edital do pregão eletrônico n° 086/2021- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (81020784) o Termo de Referência (anexo do edital), a Proposta (81020901) e a Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata (81020784), que passam a integrar o presente Termo.

Nº 06/2022 – Registro de Preços 

Processo: 00400-00025492/2021-01

Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, acompanhamento, monitoramento e formação para 2400 (duas mil e quatrocentas mulheres), de Regiões Administrativas do Distrito Federal, em vulnerabilidade social (conforme IVS-CODEPLAN 2020), com a prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de curso(s), locação de espaços, equipamentos e materiais, conforme Termo de Referência (74934137) constante no Anexo I do Edital de Pregão nº 06/2022 (80464055), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras (82768013 e 81864141), independentemente de transcrição

Nº 07/2022 – Contrato de Aquisição de Bens

Processo: 00400-00001818/2020-16
Entidade: HEALTH SANTA LUZIA EIRELI
CNPJ: 27.602.134/0001-39

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de Desfibriladores Externos Automá4cos – DEA’s e Oxímetros de Pulso Portáteis para qualificar os atendimentos realizados aos adolescentes que se encontram na Unidade de Atendimento Inicial, em internação provisória ou em cumprimento de medida socioeducativa de internação.

Nº 08/2022 – Danton Gabriel Simplicio de Sales Silva

Processo: 00400-00013706/2021-99

Entidade: DANTON GABRIEL SIMPLÍCIO DE SALES SILVA

CNPJ: 38.084.603/0001-91

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de de equipamentos de áudio e vídeo para o Centro Integrado 18 de maio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (58382108), da Proposta (74531034 e 74841993), que passam a integrar o presente Termo.

Nº 09/2022 – Contrato para Aquisição de Bens

Processo: 00400-00019396/2021-16

Entidade: AAZ COMERCIAL EIRELI

CNPJ: 15.449.518/0001-84

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de telha, vidro canelado, e vidro temperado, para atender as necessidades da Unidade de Engenharia e Arquitetura desta Secretaria de Estado de Justiça.

Nº 10/2022 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00039442/2021-01

Entidade: CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA

CNPJ: 10.902.520-0001-43

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, grupo 39.78 da ARP n° 0049/2022, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico n° 05/2022- SRP (81625789) o Termo de Referência e a Proposta (81625419), que passam a integrar o presente Termo.

Nº 11/2022 – Contrato de Aquisição de bens

Processo: 00400-00017390/2022-95

Entidade: OURO GAS LTDA

CNPJ: 23.934.139/0001-08

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP, Descrição: gás butano, Unidade de Fornecimento: CILINDRO COM 45Kg.- Unidade cilindro cota, consoante especifica o Edital do pregão eletrônico n° 086/2021- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF(82217027).

Nº 12/2022 – Contrato de Aquisição de bens

Processo: 00400-00034387/2021-55

Entidade: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA – ME

CNPJ: 11.383.230/0001-01

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo de sinalização visual e afins, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF.

Nº 13/2022 – Contrato de Aquisição de bens

Processo: 00400-00003840/2021-81

Entidade: TRYAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

CNPJ: 02.360.273/0001-72

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de bebedouros, consoante especifica o Edital de pregão eletrônico n° 74/2021 – SRP (81522031) e a Proposta (81521451), que passam a integrar o presente Termo.

Nº 14/2022 – Contrato de Aquisição de bens

Processo: 00400-00023917/2022-11

Entidade: PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA

CNPJ: 72.602.303/0001-95

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável), para abastecimento das Unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital do pregão eletrônico n° 012/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (83727706 pg.15 a 24), da Ata de Registro de Preço 0067/2022 (83726677), e a Proposta (83726521), que passam a integrar o presente Termo.

Nº 15/2022 – Contrato de Aquisição de bens

Processo: 00400-00023946/2022-82

Entidade: CALEVI MIN ERADORA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 03.160.007/0001-69

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de gênero de alimentação (ÁGUA POTÁVEL), consoante especifica o Edital do pregão eletrônico n° 012/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEECDF (83733453) e a Proposta (83734167), que passam a integrar o presente Termo.

Nº 16/2022 – Contrato de Locação de Imóvel 

Processo: 00400-00019878/2021-76

Entidade: KAHN HOLDING PATRIMONIAL LTDA

CNPJ: 31.554.753/0001-72

Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Quadra 13, CL 28, Sobradinho, Brasília/DF, CEP: 73.041-670, com área de 400m2 (quatrocentos) metros quadrados, para acomodar o Conselho Tutelar de Sobradinho I da Secretaria de Estado de Justiça e cidadania do Distrito Federal.

Nº 17/2022 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00056-00000283/2022-68

Entidade: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO

CNPJ: 03.495.108/0001-90

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma continua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 65 (sessenta e cinco)sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (85562069), a Decisão (88226666), a Proposta da Contratada (78690201)

Nº 18/19/2022 – Contrato de Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00007857/2022-99

Entidade: 4E IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA

CNPJ: 42.235.287/0001-89

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos para as Unidades de Internação e Gerências de Semiliberdade do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF- SEJUS/DF ( Microcomputador MFF (mini for factory) ou SFF (small form factor) com Monitor e Webcam, Modelo e Marca: Positivo C6300, 83 UN).

Nº 21/2022 – Contrato de Locação de Imóvel

Processo: 00417-00049999/2018-12

Entidade: BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

CNPJ: 06.890.353/0001-90

Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na CL 214 lote D, sala 214, Santa Maria, Brasília/DF, CEP: 72.544-200, contando com 3 (três) banheiros, e área de 229m2 (duzentos e vinte e nove metros quadrados), para acomodar a Gerência de Atendimento em Meio Aberto de Santa Maria da Secretaria de Estado de Justiça e cidadania do Distrito Federal.

Nº 22/2022 – Contrato de Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00028594/2021-71

Entidade: LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELIEPP

CNPJ: 21.822.463/0001-09

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 63 (sessenta e três) Aparelhos de ar-condicionado, consoante especifica o Edital do pregão eletrônico nº 129/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (90115187), o Termo de Referência e a Proposta (90114942), que passam a integrar o presente Contrato, para atendimento as Unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF.

Nº 23/2022 – Contrato de Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00050634/2022-41

Entidade: INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA

CNPJ: 05.655.158/0001-13

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de gênero de alimentação (água potável), para abastecimento das Unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF

Nº 25/2022 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 05.020.560/0001-21

Entidade: BRASCLEAN – LAVANDERIA E PASSADORIA LTDA

CNPJ: 05.020.560/0001-21

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviço con1nuado de Lavanderia Domés1ca: COLETAR, EMBALAR, PESAR, LAVAR, REMOVER MANCHAS, SECAR, PASSAR E DISTRIBUIR/ENTREGAR ROUPAS, a fim de atender a Subsecretaria do Sistema Socioeducativo – SUBSIS, consoante especifica o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico n° 09/2022 (90100165); a Proposta Comercial (91290228), e ainda, o Termo de Referência (87533257); que passam a integrar o presente Termo.

Nº 26/2022 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00045361/2022-13

Entidade: M5S PARTICIPACOES EIREI

CNPJ: 18.749.099/0001-94

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, com vistas a atender aos projetos e ações no âmbito das unidades da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Nº 27/2022 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00024491/2021-31

Entidade: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 07.432.517/0001-07

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de outsourcing na modalidade Franquia, consoante especifica o Termo de Referência ( 84787907), do Edital de Pregão Eletrônico nº 072/2022, (87858264), da Proposta (92822873), da Homologação (92953386), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 28/2022 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00045360/2022-79

Entidade: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ: 37.131.539/0001-90

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, com vistas a atender aos projetos e ações no âmbito das unidades da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Nº 30/2022 – Contrato de Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00051355/2022-03

Entidade: AAZ COMERCIAL EIRELI

CNPJ: 15.449.518/0001-84

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de forro modular, e vidro temperado, para atender as necessidades da Unidade de Engenharia e Arquitetura desta Secretaria de Estado de Justiça, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 110/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (94270394), da Proposta (94270301), da Ata de Registro de Preços nº 0224/2021 (94280427), que passam a integrar o presente Termo.

Nº 31/2022 – Contrato de Execução de Obra 

Processo: 00400-00008213/2022-18

Entidade: KASAR IN VESTIMEN TOS IMOBILIARIOS S/A,

CNPJ: 12.251.696/0001-08

Objeto: O Contrato tem por objeto a execução da (s) obra (s) de reparo, adaptação, readequação estrutural e instalação complementar, de demandas pontuais na Unidade de Internação de Santa Maria – UISM, unidade pertencente a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, conforme especificações e condições indicadas no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 010/2022- SEJUS (93451123) e seus anexos; e na Proposta (94755922).

Nº 32/2022 – Contrato de Execução de Obra 

Processo: 00400-00008213/2022-18

Entidade: PRO-HAB CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 23.200.199/0001-05

Objeto: O Contrato tem por objeto a execução da (s) obra (s) de reparo, adaptação, readequação estrutural e instalação complementar, de demandas pontuais na Unidade de Internação de Saída Sistemática –UNISS, unidades pertencentes a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS

Nº 33/2022 – Contrato Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00055457/2022-90

Entidade: TRYAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS

CNPJ: 02.360.273/0001-72

Objeto: Contrato tem por objeto a aquisição de 10 (dez) bebedouros, consoante especifica o Edital de pregão eletrônico n° 74/2021 – SRP (95600270), a Ata de Registro de Preço n.º 0135/2021 (95601884), e a Proposta (95600452) que passam a integrar o presente termo.

Nº 34/2022 – Contrato Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00057632/2022-83

Entidade: LICITOP COMERCIO E SERVIÇO EIREL

CNPJ: 21.822.463/0001-09

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos (AR CONDICIONADO, Descrição: capacidade de 21.000 BTUs/h), consoante especifica o Edital do pregão eletrônico n°0129/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (96214383), da Ata de Registro de Preço: 0040/2022 (96215071), da Proposta (96213902), das Solicitações de Saldo de Ata – SSA 5870/2022 (96213751) e SSA 5674/2022 (96217235) e das Aprovações de Solicitação de Saldo de Ata nº 5197/2022 (96216570) e nº 5004/2022 (96215651), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 35/2022 – Contrato Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00057653/2022-07

Entidade: DENTECK ARCONDICIONADO LTDA

CNPJ: 11.319.557/0003-78

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos (AR CONDICIONADO, Descrição: capacidade de 12.000 BTUs/h), consoante especifica o Edital do pregão eletrônico n° 0129/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (96221192), da Ata de Registro de Preço: 0040/2022 (96220214), da Proposta (96222752), da Solicitação de Saldo de Ata – SSA 5673/2022 (96220692) e da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 5003/2022 (96222668), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 36/2022 – Contrato Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00055457/2022-90

Entidade: TRYAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS

CNPJ: 02.360.273/0001-72

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 23 (vinte e três) bebedouros, consoante especifica o Edital de pregão eletrônico n° 74/2021 – SRP (95600270), a Ata de Registro de Preço n.º 0135/2021 (95601884), e a Proposta (95600452) que passam a integrar o presente termo.

Nº 37/2022 – Contrato Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00044240/2022-54

Entidade: MHS EMPREENDIMENTOS – CONSTRUTORA E INCORPORADORA

CNPJ: 03.138.540/0001-24

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, e serviços eventuais, por demanda, nas instalações prediais e mobiliários indicados pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF e dos que estejam sob sua responsabilidade, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, ferramentas, máquinas, equipamentos, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico – SRP nº 10/2022 (96842314) e a Proposta (97287127 ), que passam a integrar o presente Termo.

Nº 38/2022 – Contrato Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00063123/2022-90

Entidade: BETBI INDUSTRIA DE CONFECCOES E BRINDES

CNPJ: 01.237.548/0001-12

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de vestuário, tecido e aviamentos (Camiseta com personalização), consoante especifica o Edital do pregão eletrônico nº 43/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (97789337), o Termo de Referência (anexo do edital), a Proposta (97789743), e a provação de Solicitação de Saldo de Ata nº 5730/2022 (97790105), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 39/2022 – Contrato Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00064114/2022-16

Entidade: PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA

CNPJ: 72.602.303/0001-95

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável), para abastecimento das Unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital do pregão eletrônico n° 012/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (98107572), da Proposta (98134436), Ata de Registro de Preços nº 0067/2022 (98134436), que passam a integrar o presente Termo.

Nº 40/2022 – Contrato Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00064329/2022-37

Entidade: INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA

CNPJ: 05.655.158/0001-13

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de gênero de alimentação (águapotável), para abastecimento das Unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital do pregão eletrônico nº 012/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEECDF (98161270), da Proposta (98231620), da Ata de Registro de Preços nº 066/2022 (98160778), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 41/2022 – Contrato Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00055088/2022-35

Entidade: DENTECK AR CONDICIONADO

CNPJ: 11.319.557/0003-78

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos (AR CONDICIONADO, Descrição: capacidade de 12.000 BTUs/h), consoante especifica o Edital do pregão eletrônico nº 0129/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (98642553), da Ata de Registro de Preço: 0040/2022 (98642907), da Proposta (98642758), da Solicitação de Saldo de Ata – SSA 7161/2022 (98142813), da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 6281/2022 (98262263), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 42/2022 – Contrato Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00005578/2021-18

Entidade: LAR E COZINHA COMERCIAL

CNPJ: 32.183.517/0001-50

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 80 (oitenta) refrigeradores para unidades socioeducativas da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (95569281), do Pregão Eletrônico nº 012/2022 (97367011), da Proposta (98591910), que passam a integrar o presente Termo.

Nº 43/2022 – Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 00400-00002886/2021-83

Entidade: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA

CNPJ: 05.293.074/0001-87

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com a previsão, quando necessário, de fornecimento de peças ou componentes para as 09 (nove) soluções de equipamentos de inspeção, compostos por: Bodyscanner, Spectrum 5333, Gerador de Energia e Ar Condicionado, agrupados em uma só Tecnologia, integrada, desenvolvida exclusivamente para atender de forma eficiente as necessidades das unidades de internação.

Nº 45019/2022 – Contrato de Prestação de Serviço 

Processo: 00400-00035705/2021-03
Entidade: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. (NEO ENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA)
CNPJ: 07.522.669/0001-92

Modalidade: Contrato
Objeto: Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação CEB 2417396-7, localizada no SAIN (Setor de Áreas Isoladas Norte), Zona Industrial -Brasília/DF, antiga Rodoferroviária.