Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

 

Nº 01/2019 – Casa de Ismael – Lar da Criança

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038610/2018-11

Entidade: Casa de Ismael – Lar da Criança

CNPJ: 00.077.255/0001-52

Valor: R$ 775.303,94 (setecentos e setenta e cinco mil trezentos e três reais e noventa e quatro centavos)

Prazo: 12 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a formação pessoal e qualificação profissional de 256 adolescentes e jovens que estão em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, com a preparação para o mundo de trabalho, nos ofícios de Auxiliar de Designer Gráfico e de Auxiliar de Marketing, Comércio e Vendas; proceder à manutenção do prédio da Casa de Ismael onde se encontra o Centro de Geração de Conhecimento, Trabalho e Renda que apresenta sérios problemas dificultando sua utilização; adquirir e instalar sistema de integração e de segurança dos dados informatizados da Casa de Ismael, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 02/2019 – Associação Comunitária de São Sebastião/DF

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038122/2018-04

Entidade: Associação Comunitária de São Sebastião/DF

CNPJ: 05.422.040/0001-45

Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto promover a sinergia entre diferentes iniciativas de desenvolvimento social e comunitário em realização pela ASCOM para obter ganho de escala e qualidade no serviço prestado às crianças e adolescentes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 05/2019 – Grupo Luz e Cura – Lar Jesus Menino

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038105/2018-69

Entidade: Grupo Luz e Cura – Lar Jesus Menino

CNPJ: 00.229.875/0001-60

Valor: R$ 86.742,72 (oitenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto atender necessidades da instituição, que acolhe crianças carentes e em situação de risco, no tocante à aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais para solucionar a limpeza das áreas que circundam as edificações, reduzindo riscos de aparecimento de animais nocivos; solucionar o problema de manutenção do pomar; reduzir o risco de incêndios na vegetação nativa e, por consequência, nas edificações, limitando o avanço do fogo, garantindo proteção ambiental à propriedade e segurança às crianças atendidas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

Nº 06/2019 – Instituto Social de Educação e Cultura – ISEC

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039141/2018-40

Entidade: Instituto Social de Educação e Cultura – ISEC

CNPJ: 05.508.980/0001-51

Valor: R$ 1.129.413,78 (um milhão, cento e vinte enove mil quatrocentos e treze reais e setenta e oito centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto criar condições para ampliação e qualificação da oferta de serviços socioeducativos às crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, do serviço de convivência e fortalecimento do Sistema de Garanti a de Direitos ( nos termos do que preconiza o Art. 87,incisos I e II do Estatuto da Criança e do Adolescentes), conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 07/2019 – Grupo Luz e Cura – Lar Jesus Menino

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038106/2018-11

Entidade: Grupo Luz e Cura – Lar Jesus Menino

CNPJ: 00.229.875/0001-60

Valor: R$ 40.970,00 (quarenta mil novecentos e setenta reais)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto atender necessidades da instituição, que acolhe crianças carentes e em situação de risco, na faixa etária de 0 a 8 anos, no tocante à aquisição e instalação de um parque infantil (Playground), garantindo lazer às crianças atendidas, colaborando com seu desenvolvimento físico, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 09/2019 – Projeto Integral de Vida Pró-Vida

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039215/2018-48

Entidade: Projeto Integral de Vida Pró-Vida

CNPJ: 036.356.091/0001-20

Valor: R$ 201.475,00 (duzentos e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto realizar o fortalecimento institucional e qualificar os atendimentos para 298 crianças e 60 adolescentes de famílias carentes residentes no Recanto das Emas, através da construção de 1(um) campo sintético para ampliar a oferta de atividades esportivas para a comunidade, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 10/2019 – Ação Social Renascer

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039205/2018-11

Entidade: Ação Social Renascer

CNPJ: 09.441.600/0001-60

Valor: R$ 96.334,28 (noventa e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto realizar fortalecimento institucional e qualificar os atendimentos para 150 crianças e adolescentes adolescentes de famílias carentes residentes na Cidade Estrutural, através da aquisição de materiais permanentes, equipamentos e O1 (um) veículo com vistas ampliar os atendimentos realizados,conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 11/2019 – Projeto Nova Vida – PRONOVI

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038089/2018-12

Entidade: Projeto Nova Vida – PRONOVI

CNPJ: 08.529.387/0001-80

Valor: R$ 577.528,90 (quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a formação e fomento ao protagonismo infanto-juvenil para a defesa de seus direitos, em especial para fortalecimento de comitês e fóruns específicos e protagonizados por crianças e adolescentes. A proposta é formar 120 adolescentes, oriundos de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, como educomunicadores protagonistas na defesa dos direitos da criança e do adolescente. As atividades visam a formação humana, política e técnica possibilitando aos adolescentes a construção de produtos educomunicativos que estimulem a criticidade, o exercício da cidadania, o protagonismo juvenil e a defesa dos Direitos Humanos, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 12/2019 – Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni – CEAL/LP

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038294/2018-70

Entidade: Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni – CEAL/LP

CNPJ: 62.382.395-0006/04

Valor: R$ 286.440,18 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto reforma, adequação e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para melhoraria das estruturas físicas dos setores do centro audiológico de reabilitação fonoaudiológica do Bloco SEADI e do Centro l Audiológico, situado na parte superior do Bloco do CEAL/LP, com serviços de adequação de espaço físico com obra e ou reforma de estrutura, para mais acessibilidade das crianças com deficiência, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 13/2019 – Instituto Nair Valadares – INAV

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039210/2018-15

Entidade: Instituto Nair Valadares – INAV

CNPJ: 04.192.012/0001-16

Valor: R$ 132.121,76 (cento e trinta e dois mil cento e vinte e um reais e setenta e seis centavos)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto a obtenção de material e mão de obra para pavimentação,fornecimento, instalação de emborrachado e cobertura do playground e corredor, tende a atender na melhoria interna do espaço do Instituto Nair Valadares, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.

Nº 15/2019 – Casa de Ismael – Lar da Criança

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038115/2018-02

Entidade: Casa de Ismael – Lar da Criança

CNPJ: 00.077.255/0001-52

Valor: R$ 328.561,48 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto proceder à complementação das instalações da Casa de Ismael,utilizadas por adolescentes e jovens que estão em situação de trabalho infantil, acolhimento institucional,cumprimento de medida socioeducativa ou ainda em outras situações de risco e/ou vulnerabilidade social, com a realização do serviço de cobertura da quadra de esportes; construção de vestiários e arquibancada; reforço na rede elétrica em função do crescimento da carga da Casa de Ismael ao longo dos anos e da intensificação na utilização futura da quadra de esportes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 16/2019 – Grupo Espírita Abrigo da Esperança – GEAE

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038272/2018-18

Entidade: Grupo Espírita Abrigo da Esperança – GEAE

CNPJ: 37.100.591/0001-89

Valor: R$ 214.466,24 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto desenvolver cursos de dança de rua com as crianças e adolescentes do Guará, baseando-se na premissa de que a Dança é uma das três principais artes cênicas da Antiguidade,caracteriza-se pelo uso do corpo seguindo movimentos previamente estabelecidos (coreografia) ou improvisados (dança livre).

Nº 17/2019 – Grupo Espírita Abrigo da Esperança – GEAE

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038273/2018-54

Entidade: Grupo Espírita Abrigo da Esperança – GEAE

CNPJ: 37.100.591/0001-89

Valor: R$ 218.628,76 (duzentos e dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto promover a inclusão social de crianças e adolescentes excluídas digitalmente utilizando as tecnologias da informação como exercício de construção e exercício da cidadania, bem como propiciar às crianças e adolescentes um espaço de aprendizagem e criatividade na utilização de mídias digitais enquanto instrumento eficaz de acesso ao desenvolvimento da cidadania autonomia e emancipação social, evitando dessa forma a exclusão social, haja vista que estas atividades têm a contribuir com todo o desenvolvimento físico, corporal, cognitivo, afetivo e social, incentivando a busca por uma vida saudável e consequentemente o afastamento das drogas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 19/2019 – Associação Ludocriarte 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038285/2018-89

Entidade: Associação Ludocriarte

CNPJ: 07.208.982/0001-50

Valor: R$ 648.900,31 (seiscentos e quarenta e oito mil e novecentos reais e trinta e um centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais à realização de atividades lúdicas, artísticas e culturais para crianças e adolescentes da RA de São Sebastião/DF, no contra turno escolar, por meio de oficinas de ludicidade, teatro, artes plásticas, artesanato e cultura digital, visando a garantia dos direitos de crianças e adolescentes à infância e, em específico, ao brincar, nas suas diferentes formas e linguagens, como por exemplo a aquisição de materiais de consumo para oficinas; aquisição de materiais de consumo para o lanche diário de crianças e adolescentes e as refeições da equipe do projeto; aquisição de jogos e brinquedos para as oficinas lúdicas; aquisição de livros; aquisição de equipamentos para a oficina de cultura digital e a sala de informática; aquisição de mobiliário (cadeira giratórias); confecção de uniformes e banners,conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 22/2019 – Ação Social Renascer 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039212/2018-12

Entidade: Ação Social Renascer

CNPJ: 09.441.600/0001-60

Valor: R$ 784.921,29 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a realização de atendimentos para 90 crianças e adolescentes em situação de risco e/ou vulnerabilidade social oriundas de famílias carentes residentes na Cidade Estrutural-DF, através do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e de ações socioeducativas de promoção da cultura da paz que serão realizadas no contra turno escolar, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 23/2019 – Coletivo da Cidade

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039222/2018-40

Entidade: Coletivo da Cidade

CNPJ: 16.482.372/0001-31

Valor: R$ 458.976,70 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto o fortalecimento institucional do Coletivo da Cidade com vistas a melhoria do atendimento de 300 crianças e adolescentes moradoras da Cidade Estrutural em situação de vulnerabilidade social, com a aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais à execução do objeto; capacitação de profissionais que atuam diretamente na captação de recursos, formulação de projetos, prestação de contas e mensuração de resultados para fortalecimento de políticas para crianças e adolescentes; fortalecimento da gestão organizacional e qualificação de gestores, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 25/2019 – Projeto Nova Vida (PRONOVI)

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038100/2018-36

Entidade: Projeto Nova Vida (PRONOVI)

CNPJ: 08.529.387/0001-80

Valor: R$ 546.750,30 (quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a realização de atividades esportivas, culturais e artísticas, com a promoção de condições de desenvolvimento de habilidades e de formação para 60 crianças e adolescentes, de 06 a 14 anos, residentes em Sobradinho II, tendo como objetivos específicos: 1.Realização de reforço escolar para as crianças e adolescentes; 2. Promover oficina de informática oportunizando às crianças e adolescentes aprendizado e acesso seguro ao mundo digital. 3. Promover oficina de ballet enquanto forma de expressão, contribuindo para elevação da autoestima, cuidado com o corpo, postura e disciplina; 4. Promover oficina de judô com vistas a formar cidadãos mais disciplinados e conscientes da importância de fomento à cultura da paz, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 26/2019 – Instituição Visão Social 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038118/2018-38

Entidade: Instituição Visão Social

CNPJ: 08.846.463-0001-80

Valor: R$ 843.816,00 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e dezesseis reais)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto ações voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de moradia de rua e na rua, com a promoção de atividades complementares no contra turno escolar para 130 crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 a 18 anos, oriundas de situações de vulnerabilidade e risco social, oportunizando-Ihes condições de melhor aprendizado e desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades, tendo como objetivos específicos: 1. Oferecer atividades de reforço escolar em sintonia com a rede educacional, ampliando as oportunidades de aprendizado e de desenvolvimento intelectual das crianças e adolescentes; 2. Promover oficinas de música, de dança e de informática capazes de despertar as potencialidades e habilidades das crianças e adolescentes; 3. Realizar palestras temáticas para as famílias, provocando reflexões e conscientizando-as quanto a necessidade de prevenção de violências contras as crianças e adolescentes e do uso de álcool e drogas, com vistas ao fortalecimento dos vínculos familiares, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 27/2019 – Abrigo Bezerra de Menezes 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038114/2018-50

Entidade: Abrigo Bezerra de Menezes

CNPJ: 13.898.819/0001-60

Valor: R$ 704.175,62 (setecentos e quatro mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a promoção de ações socioeducativas complementares para a criança e o adolescente em cumprimento de medidas protetivas de acolhimento institucional e familiar de modo a atender 34 crianças, na faixa etária de 0 a 18 anos, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de acolhimento, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família extensa ou substituta, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 28/2019 – Vila do Pequenino Jesus 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038111/2018-16

Entidade: Vila do Pequenino Jesus

CNPJ: 10.711.824/0001-23

Valor: R$ 250.512,42 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e doze reais e quarenta e dois centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a aquisição de uma ambulância para o transporte em situações de emergências e capacitação dos condutores do veículo e equipe de enfermagem, bem como, aquisição de equipamentos de saúde que atendam as necessidades das crianças e adolescentes acolhidas na Instituição, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 29/2019 – Obras Sociais Centro Espírita Batuíra

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00039139/2018-71

Entidade: Obras Sociais Centro Espírita Batuíra

CNPJ: 00.574.434/0001-03

Valor: R$ 309.392,16 (trezentos e nove mil trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a inclusão de atividades complementares: informática, reforço escolar e oficina de alimentos, visando a autonomia e a qualificação dos acolhidos pós-instituição, bem como qualificação e ampliação dos serviços: Contratação de equipe multi disciplinar: 03 Educadores Sociais; 01 Pedagogo; 01 Motorista e 01 Nutricionista,objetivando ampliar o trabalho realizado, visando maior qualidade nos serviços prestados, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 32/2019 – Sociedade Espírita de Amparo ao Menor Cada do Caminho

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038638/2018-41

Entidade: Sociedade Espírita de Amparo ao Menor Cada do Caminho

CNPJ: 03.604.394/0001-85

Valor: R$ 478.780,35 (quatrocentos e setenta e oito mil sete centos e oitenta reais e trinta e cinco centavos)

Prazo: 6 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto a construção da cobertura da quadra poli esportiva, pátio de múltiplas atividades, bem como pavimentação e adequação dos espaços físicos, calçadas e entradas das instalações físicas para atender a todos os públicos, seja pessoas com deficiência (PCD) ou pessoa com necessidade especial (PNE), buscando o fortalecimento institucional com investi mento de bens de capital destinado a promoção, proteção, garanti a e defesa dos direitos humanos da Crianças e do adolescente através do esporte, cultura e lazer, visando ampliação e melhoramento das estruturas físicas para o desenvolvimento direto e indireto de ações para crianças e adolescentes em acolhimento provisório e excepcional de 469 crianças e adolescentes de 0(zero) a 18 (dezoito) anos de idade incompletos, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção social e atendimento gratuito de Educação Infantil, acrianças de 4 meses a 5 anos de idade, em jornada de tempo integral, para atendimento à demanda de ensino no Distrito Federal, a fi m de promover o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos físico, psicológico,linguístico, intelectual e social, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 34/2019 – Vila do Pequenino Jesus 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038112/2018-61

Entidade: Vila do Pequenino Jesus

CNPJ: 10.711.824/0001-23

Valor: R$ 149.045,78 (cento e quarenta e nove mil quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos)

Prazo: 120 dias

Objeto: Este instrumento tem por objeto a aquisição de dois veículos que atendam às demandas sociais da Instituição,bem como a aquisição de equipamentos de informática que possibilitarão qualidade, agilidade e eficiência nas atividades desenvolvidas pela equipe técnica da Vila do Pequenino Jesus, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

Nº 35/2019 – Instituto Pro Brasil 

Plano de Trabalho

Processo: 00417-00038292/2018-81

Entidade: Instituto Pro Brasil

CNPJ: 05.597.022/0001-02

Valor: R$ 1.180.131,92 (um milhão, cento e oitenta mil cento e trinta e um reais e noventa e dois centavos)

Prazo: 13 meses

Objeto: Este instrumento tem por objeto oportunizar a prática dos saltos ornamentais e da ginástica artística para crianças em situação de risco social, além de oferecer reforço educacional e o ensino de um segundo idioma, buscando assegurar o desenvolvimento integral da criança e sua inclusão na sociedade, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.