Serviços de Apoio Ao Cidadão
Os serviços de apoio ao cidadão são programas de integração de políticas distritais e nacionais nas áreas de educação, cultura, esporte, meio ambiente, assistência social, justiça, segurança, paz social, lazer, formação profissional e tecnológica.
O que é
Serviço que integra, em um mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, com foco na promoção da cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social.
Descrição do serviço
É um Programa Federal de iniciativa do Ministério da Cultura, responsável pela coordenação do Programa em âmbito nacional. No Distrito Federal a coordenação das atividades é feita pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUS), por meio da Unidade de Gestão dos Espaços de Cidadania (UGECID), que conta com o apoio de um Comitê Executivo, composto por diversas Secretarias: Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial e Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes; Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal; Administrações Regionais de Ceilândia e do Recanto das Emas.
Os CEUs das Artes são geridos localmente por uma gerência administrativa, que, com apoio de grupos gestores (eleitos pela comunidade), recepcionam as demandas locais referenciadas a cada equipamento público. Os grupos gestores possuem uma composição tripartite (poder público, sociedade civil organizada e comunidade local), os quais atuam dentro de um modelo de gestão que fortalece o protagonismo e a participação direta da sociedade civil, atuando juntamente ao Poder Público na tomada de decisões acerca do regimento interno, da organização e funcionamento dos equipamentos, da oferta de serviços, das condições de acessibilidade, dentre outras atribuições.
No que compete à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, cumpre ressaltar a coordenação do Comitê Executivo, instância de atuação do Estado, que conta com a participação das Secretarias acima discriminadas, as quais atuam, por meio de dois membros designados por Secretaria, sendo um titular e um suplente, no acompanhamento do planejamento de gestão, no monitoramento e na avaliação das ações do Programa, na análise de iniciativas do Poder Público e no apoio técnico e administrativo às atividades, buscando sempre fomentar a transversalidade dos projetos e das ações desenvolvidas nos equipamentos públicos em destaque.
Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal por meio da Unidade de Gestão dos Espaços de Cidadania.
Quem pode solicitar
Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica.
Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço
Qualquer cidadão interessado em ter acesso aos serviços, projetos, atividades e ações desenvolvidos nas unidades, munidos de documentação oficial com foto, caso seja maior de 18 anos, e, no caso de ser criança ou adolescente, estar acompanhado de seus responsáveis legais, munidos de documentos identificatórios, de modo a efetivar as inscrições desejadas.
Custo
Gratuito.
Formas de prestação do serviço
Para acessar as atividades, o cidadão deverá realizar a inscrição no programa, curso, oficina, atividade e/ou projeto de seu interesse.
Locais e formas de acesso ao serviço
A forma de acesso será preferencialmente presencial (busca espontânea), via telefone ou e-mail de cada unidade.
Horário de atendimento
Segunda a sexta: das 8h às 23h (após às 18h, o acesso ocorre somente mediante reserva).
Sábado, domingo e feriados: das 8h às 23h (o acesso ocorre somente mediante reserva, em todos os horários).
Endereço do local
– CEU das Artes da QNM 28: QNM 28, área especial, lote b, Ceilândia Norte | Localização GPS.
– CEU das Artes da QNR 02: QNR 02, área especial, lote 2b, Ceilândia Norte | Localização GPS.
– CEU das Artes do Recanto das Emas: Avenida Recanto das Emas, quadra 113, lote 09, Recanto das Emas | Localização GPS.
Forma de comunicação sobre o andamento do serviço solicitado
– Via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
– E-mail da QNM 28: gecidqnm@sejus.df.gov.br / (61) 2244-1259.
– E-mail da QNR 02: gecidqnr@sejus.df.gov.br / (61) 2244-1260.
– E-mail do Recanto das Emas: gecidrec@sejus.df.gov.br / (61) 2244-1236.
Prioridades de atendimento
Em observância à legislação, há atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
Procedimentos alternativos para atendimento quando o sistema informatizado estiver indisponível
E-mail da Diretoria: direcid@sejus.df.gov.br | Telefone: (61) 2244-1355.
O que é
Equipamentos Públicos os quais atuam no desenvolvimento de ações estratégicas nas áreas de educação, saúde, profissionalização, esporte, cultura, lazer e inclusão digital, buscando o desenvolvimento social e a promoção da cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social. Atualmente o Distrito Federal conta com duas unidades, uma instalada na Região Administrativa do Itapoã e outra na Região Administrativa de Ceilândia.
Nas referidas unidades, são ofertados serviços, projetos, atividades e ações, que, por meio de parcerias estabelecidas na comunidade e de iniciativa da própria Secretaria, disponibilizam aulas e oficinas em diversas áreas do esporte (futebol, vôlei, basquete, artes marciais, futsal, skate, entre outros), bem como o acesso a capacitações nas áreas de tecnologia e acesso ao mundo digital, oficinas de artesanato, aulas de reforço escolar, entre outros projetos.
As ações, coordenadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, contam ainda, conforme instituído em Decreto, com o apoio e a articulação dos seguintes órgãos:
– Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
– Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
– Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal.
– Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.
– Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
– Administrações Regionais no qual o equipamento público está instalado.
Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal por meio da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial.
Quem pode solicitar
Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica.
Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço
Qualquer cidadão interessado em ter acesso aos serviços, projetos, atividades e ações desenvolvidos nas unidades, munidos de documentação oficial com foto, caso seja maior de 18 anos, e, no caso de ser criança ou adolescente, estar acompanhado de seus responsáveis legais, munidos de documentos identificatórios, de modo a efetivar as inscrições desejadas.
Custo
Gratuito.
Formas de prestação do serviço
Para acessar as atividades, o cidadão deverá realizar a inscrição no programa, curso, oficina, atividade e/ou projeto de seu interesse.
Locais e formas de acesso ao serviço
A forma de acesso será preferencialmente presencial (busca espontânea), via telefone ou e-mail de cada unidade.
Horário de atendimento
Segunda a sexta: das 8h às 23h (após às 18h, o acesso ocorre somente mediante reserva).
Sábado, domingo e feriados: das 8h às 23h (o acesso ocorre somente mediante reserva, em todos os horários).
Endereço do local
– Praça dos Direitos da Ceilândia: St. N, QNN 13, Ceilândia | Localização GPS.
– Praça dos Direitos do Itapoã: Quadra 203, Del Lago II, Itapoã | Localização GPS.
Endereço eletrônico e telefone para contato
– Via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
– E-mail da Praça da Ceilândia: pracacei@sejus.df.gov.br / (61) 2244-1264.
– E-mail da Praça do Itapoã: pracaitapoa@sejus.df.gov.br / (61) 2244-1284.
Prioridades de atendimento
Em observância à legislação, há atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
Procedimentos alternativos para atendimento quando o sistema informatizado estiver indisponível
E-mail da Diretoria: direcid@sejus.df.gov.br | Telefone: (61) 2244-1355.
O que é
Serviço que integra, em um mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, com foco na promoção da cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social.
Descrição do serviço
É um Programa Federal de iniciativa do Ministério da Cultura, responsável pela coordenação do Programa em âmbito nacional. No Distrito Federal a coordenação das atividades é feita pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUS), por meio da Unidade de Gestão dos Espaços de Cidadania (UGECID), que conta com o apoio de um Comitê Executivo, composto por diversas Secretarias: Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial e Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes; Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal; Administrações Regionais de Ceilândia e do Recanto das Emas.
Os CEUs das Artes são geridos localmente por uma gerência administrativa, que, com apoio de grupos gestores (eleitos pela comunidade), recepcionam as demandas locais referenciadas a cada equipamento público. Os grupos gestores possuem uma composição tripartite (poder público, sociedade civil organizada e comunidade local), os quais atuam dentro de um modelo de gestão que fortalece o protagonismo e a participação direta da sociedade civil, atuando juntamente ao Poder Público na tomada de decisões acerca do regimento interno, da organização e funcionamento dos equipamentos, da oferta de serviços, das condições de acessibilidade, dentre outras atribuições.
No que compete à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, cumpre ressaltar a coordenação do Comitê Executivo, instância de atuação do Estado, que conta com a participação das Secretarias acima discriminadas, as quais atuam, por meio de dois membros designados por Secretaria, sendo um titular e um suplente, no acompanhamento do planejamento de gestão, no monitoramento e na avaliação das ações do Programa, na análise de iniciativas do Poder Público e no apoio técnico e administrativo às atividades, buscando sempre fomentar a transversalidade dos projetos e das ações desenvolvidas nos equipamentos públicos em destaque.
Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal por meio da Unidade de Gestão dos Espaços de Cidadania.
Quem pode solicitar
Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica.
Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço
Qualquer cidadão interessado em ter acesso aos serviços, projetos, atividades e ações desenvolvidos nas unidades, munidos de documentação oficial com foto, caso seja maior de 18 anos, e, no caso de ser criança ou adolescente, estar acompanhado de seus responsáveis legais, munidos de documentos identificatórios, de modo a efetivar as inscrições desejadas.
Custo
Gratuito.
Formas de prestação do serviço
Para acessar as atividades, o cidadão deverá realizar a inscrição no programa, curso, oficina, atividade e/ou projeto de seu interesse.
Locais e formas de acesso ao serviço
A forma de acesso será preferencialmente presencial (busca espontânea), via telefone ou e-mail de cada unidade.
Horário de atendimento
Segunda a sexta: das 8h às 23h (após às 18h, o acesso ocorre somente mediante reserva).
Sábado, domingo e feriados: das 8h às 23h (o acesso ocorre somente mediante reserva, em todos os horários).
Endereço do local
– CEU das Artes da QNM 28: QNM 28, área especial, lote b, Ceilândia Norte | Localização GPS.
– CEU das Artes da QNR 02: QNR 02, área especial, lote 2b, Ceilândia Norte | Localização GPS.
– CEU das Artes do Recanto das Emas: Avenida Recanto das Emas, quadra 113, lote 09, Recanto das Emas | Localização GPS.
Forma de comunicação sobre o andamento do serviço solicitado
– Via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
– E-mail da QNM 28: gecidqnm@sejus.df.gov.br / (61) 2244-1259.
– E-mail da QNR 02: gecidqnr@sejus.df.gov.br / (61) 2244-1260.
– E-mail do Recanto das Emas: gecidrec@sejus.df.gov.br / (61) 2244-1236.
Prioridades de atendimento
Em observância à legislação, há atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
Procedimentos alternativos para atendimento quando o sistema informatizado estiver indisponível
E-mail da Diretoria: direcid@sejus.df.gov.br | Telefone: (61) 2244-1355.