2. Comissão de Normas
Atas de 2024
- Ata da 1ª Reunião da Comissão de Normas e Políticas Públicas – 22.02.24
- Ata da 2ª Reunião da Comissão de Normas e Políticas Públicas – 14.03.2024
- Ata da 3ª Reunião da Comissão de Normas e Políticas Públicas – 11.04.2024
- Ata da 4ª Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Normas – 16.05.2024
- As demandas da 5ª de 13.06.24; 6ª de 11.07.24, 7ª de 11.07.24; 8ª de 12.09.24 ; 9ª de 10.10.24; 10ª de 14.11.24 e 11ª de 12.12.24 da Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Normas foram discutidas nas reuniões do Pleno.
Atas de 2023
- ATA da 1ª Reunião Comissão de normas – 13.04.23
- ATA da 2ª Reunião da Comissão de Normas – 11.05.2023
- ATA da 3ª Reunião da Comissão de Normas, de 15.06.2023 – SEM QUÓRUM
- ATA da 4ª Reunião da Comissão de Normas, de 13.07.2023 – SEM QUÓRUM
- ATA da 5ª Reunião da Comissão de Normas e Políticas Públicas, de 10.08.2023
- ATA da 6ª Reunião da Comissão de Normas e Políticas Públicas, de 15.09.2023
- ATA da 7ª Reunião da Comissão de Normas e Políticas Públicas, de 20.10.2023 – SEM QUÓRUM
- ATA da 8ª Reunião da Comissão de Normas e Políticas Públicas, de 17.11.2023 – SEM QUÓRUM
- ATA da 9ª Reunião da Comissão de Normas e Políticas Públicas, de 14.12.2023 – SEM QUÓRUM
