| Resolução | Publicação | Assunto | Situação |
| 95 | 06/10/2021 | Altera a Resolução Ordinária nº 91, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Edital de chamamento público n° 01/2020 – CDCADF/SEJUS-DF. | Sem Revogação Expressa |
| 94 | 06/10/2021 | Dispõe sobre o resultado de habilitação dos projetos processados e julgados pela Comissão de Seleção, em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº 02/2020 do CDCA/DF. | Sem Revogação Expressa |
| 93 | 04/10/2021 | Dispõe sobre o resultado de habilitação dos projetos processados e julgados pela Comissão de Seleção, em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº 01/2020 do CDCA/DF. | Sem Revogação Expressa |
| 92 | 27/09/2021 | Dispõe sobre o resultado de habilitação dos projetos processados e julgados pela Comissão de Seleção, em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº 01/2020 do CDCA/DF. | Sem Revogação Expressa |
| 91 | 24/09/2021 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Edital de chamamento público n° 01/2020 – CDCA-DF/SEJUS-DF. | Alterada pela Resolução Ordinária n. 95 |
| 90 | 21/09/2021 | Dispõe sobre o resultado de habilitação dos projetos processados e julgados pela Comissão de Seleção, em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº 01/2020 do CDCA/DF. | Sem Revogação Expressa |
| 89 | 08/09/2021 | Dispõe sobre o resultado de habilitação dos projetos processados e julgados pela Comissão de Seleção, em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº 01/2020 do CDCA/DF. | Sem Revogação Expressa |
| 88 | 03/09/2021 | Dispõe sobre providências e encaminhamentos necessários para a suspensão temporária da execução dos projetos financiados através de Termo de Fomento pelo Fundo dos Direitos de Criança e Adolescente do Distrito Federal e das atividades realizadas para crianças em Educação Infantil primeira etapa. | Sem Revogação Expressa |
| 80 | 23/07/2021 | Dispõe sobre o resultado de habilitação dos projetos processados e julgados pela Comissão de | Sem Revogação Expressa |
| 79 | 02/07/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Resolução Ordinária nº 76, de 23 de março de 2021 e dá outras providências. | Sem Revogação Expressa |
| 78 | 31/03/2021 | Altera a Resolução Ordinária nº 44, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre providências e encaminhamentos necessários para a suspensão temporária da execução dos projetos financiados através de Termo de Fomento pelo Fundo dos Direitos de Criança e Adolescente do Distrito Federal e das atividades realizadas para crianças em Educação Infantil primeira etapa. | Sem Revogação Expressa |
| 77 | 24/03/2021 | Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para discussão e proposição de medidas acerca do acolhimento, no âmbito do Distrito Federal, de adolescentes com problemas associados à dependência ou ao uso abusivo de álcool e outras drogas. | Sem Revogação Expressa |
| 76 | 24/03/2021 | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de Ato Normativo Setorial e minuta padrão de edital no âmbito do Conselho dos Direitos de Criança e Adolescente do Distrito Federal. | Sem Revogação Expressa |
| 75 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a composição de comissões temáticas, especiais e temporárias do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2021 | Sem Revogação Expressa |
| 74 | 26/02/2021 | Altera a Resolução Ordinária nº 68, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção para o Edital de chamamento público n° 2/2020 – CDCADF/SEJUS-DF. | Sem Revogação Expressa |
| 73 | 02/02/2021 | Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do Conselho dos Direitos da Criança e | Sem Revogação Expressa |
| 72 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a composição de comissões temáticas, especiais e temporárias do Conselho de | Sem Revogação Expressa |
| 71 | 02/02/2021 | Altera a Resolução Ordinária nº 65, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre a criação | Sem Revogação Expressa |
| 70 | 15/12/2020 | Dispõe sobre recomendação ao Governo do Distrito Federal para a retirada do Projeto de Lei encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal que institui a educação familiar no Distrito Federal. | Sem Revogação Expressa |
| 69 | 25/11/2020 | Altera a Resolução Ordinária nº 65, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção para o Edital de chamamento público n° 01/2020 – CDCADF/SEJUS-DF | Sem Revogação Expressa |
| 68 | 18/11/2020 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção para o Edital de chamamento público n° | Alterada pela resolução 74 |
| 67 | 04/11/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Resolução Ordinária nº 58, de 26 de agosto de 2020. | Sem Revogação Expressa |
| 66 | 04/11/2020 | Dispõe sobre a recomendação ao Governo do Distrito Federal para que adote providências necessárias ao cumprimento Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 | Sem Revogação Expressa |
| 65 | 04/11/2020 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção para o Edital de chamamento público n° 01/2020 – CDCA-DF/SEJUS-DF | |
| 64 | 24/10/2020 | Dispõe sobre a utilização da Certidão de Regularidades/Irregularidades expedida pela Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social – PJFEIS do Ministério Público do Distrito Federal. | Sem Revogação Expressa |
| 63 | Referendada pela Resolução n. 64/2020 de 16/10/2020 (DODF n. 200 de 21/10/2020). | ||
| 62 | 17/09/2020 | Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para a discussão e proposição de medidas acerca do acolhimento, no âmbito do Distrito Federal, de adolescentes com problemas associados à dependência ou ao uso abusivo de álcool e outras drogas. | Sem Revogação Expressa |
| 61 | 16/09/2020 | Dispõe sobre o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes de dependência | Sem Revogação Expressa |
| 60 | 02/09/2020 | Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 59 | 09/09/2020 | Dispõe sobre a titularidade dos bens adquiridos com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. | Sem Revogação Expressa |
| 58 | 09/09/2020 | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de Ato Normativo Setorial e minuta padrão de edital no âmbito do Conselho dos Direitos de Criança e Adolescente do Distrito Federal | Sem Revogação Expressa |
| 57 | 13/08/2020 | Dispõe sobre recomendação de instalação da Comissão de Trabalho para análise do relatório Orçamento Criança e Adolescente – OCA | Sem Revogação Expressa |
| 56 | 13/08/2020 | Dispõe sobre as propostas legislativas que criam a possibilidade do ensino domiciliar (homeschooling) no Distrito Federal. | Sem Revogação Expressa |
| 55 | 06/08/2020 | Opõe-se a volta às aulas no DF | Sem Revogação Expressa |
| 54 | 23/07/2020 | Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 53 | 06/08/2020 | Dispõe sobre a recomendação ao Governo do Distrito Federal para a retirada do Projeto de | Sem Revogação Expressa |
| 52 | 29/06/2020 | Recomenda a não participação de crianças e adolescentes em eventos com aglomerações de pessoas. | Sem Revogação Expressa |
| 51 | 03/06/2020 | Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 50 | 14/05/2020 | Dispõe sobre a garantia de direitos de crianças e adolescentes para o retomo às aulas presenciais na rede de ensino do DF. | Sem Revogação Expressa |
| 49 | 14/05/2020 | Dispõe sobre providências necessárias para o encaminhamento ao CDCA/DF de relatórios sínteses com dados referentes aos atendimentos/denúncias de violações de direitos contra criança e adolescente | Sem Revogação Expressa |
| 48 | 29/04/2020 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 47 | 24/04/2020 | Sobre as doações de recursos de pessoas físicas e/ou jurídicas realizadas em benefício | Sem Revogação Expressa |
| 46 | 23/04/2020 | Dispõe sobre solicitações de prorrogação de vigência do Termo de Fomento decorrentes da | Sem Revogação Expressa |
| 45 | 31/03/2020 | Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades de entidades registradas no CDCA/DF e da execução dos projetos financiados pelo Fundo dos Direitos de Criança e Adolescente do Distrito Federal. | Sem Revogação Expressa |
| 44 | 23/03/2020 | Dispõe sobre providências e encaminhamentos necessários para a suspensão temporária da | Alterada pela resolução 78 |
| 43 | 11/03/2020 | Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 42 | 09/03/2020 | Dispõe sobre a composição de comissões temáticas, especiais e temporárias do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2020 | Sem Revogação Expressa |
| 41 | 28/02/2020 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 40 | 20/02/2020 | Dispõe sobre providências e encaminhamentos necessários para a construção de creches nas Regiões | Sem Revogação Expressa |
| 39 | 20/02/2020 | Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 38 | 10/02/2020 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 37 | 10/02/2020 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 36 | 23/01/2020 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 35 | 31/12/2019 | Dispõe sobre utilização de recursos do FDCA/DF para construção, reforma e equipagem dos Conselhos Tutelares | Sem Revogação Expressa |
| 34 | 30/12/2019 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 33 | 23/12/2019 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 32 | 18/12/2019 | Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 31 | 16/12/2019 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 30 | 13/12/2019 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 29 | 09/12/2019 | Dispõe sobre providências e encaminhamento necessários e imediatos para o empenho e pagamento dos | Sem Revogação Expressa |
| 28 | 25/11/2019 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 27 | 21/11/2019 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 26 | 08/11/2019 | Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 25 | 05/11/2019 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 24 | 24/10/2019 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 23 | 24/09/2019 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 22 | 13/09/2019 | Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 21 | 13/09/2019 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 20 | 09/09/2019 | Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 19 | 20/08/2019 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Revogada em parte pela Resolução nº 38 |
| 18 | 17/06/2019 | Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 17 | 17/06/2019 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 16 | 28/06/2019 | Dispõe sobre as unidades de acolhimento de crianças e adolescentes da Secretaria de Desenvolvimento | Sem Revogação Expressa |
| 15 | 17/05/2019 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 14 | 02/05/2019 | Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas, Especiais Temporárias e do Conselho de | Sem Revogação Expressa |
| 13 | 25/04/2019 | Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 12 | 03/05/2019 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem Revogação Expressa |
| 11 | 21/12/2018 | Aprovação Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal. | Sem Revogação Expressa |
| 10 | 21/12/2018 | Calendário 2019 CDCA/DF | Sem revogação expressa |
| 9 | 21/12/2018 | Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 | Sem revogação expressa |
| 05/12/2018 | Dispõe sobre tornar sem efeito as Resoluções de Registro de entidades não governamentais em razão de | Sem revogação expressa | |
| 7 | 11/09/2018 | Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas, Temporárias e do Conselho de Administração do Fundo do Conselho Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF para o ano de 2018. | Sem revogação expressa |
| 6 | 04/07/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de apresentação de documentação para reavaliação de registro e dá outras providências. | Sem revogação expressa |
| 5 | 04/07/2018 | Dispõe sobre o resultado dos projetos aprovados e reprovados pela Comissão de Seleção – Edital 01/2016 | Sem revogação expressa |
| 4 | 20/06/2018 | Dispõe sobre o resultado dos projetos aprovados e reprovados pela Comissão de Seleção – Edital 01/2016 | Sem revogação expressa |
| 3 | 25/05/2018 | Dispõe sobre o julgamento dos Projetos pela Comissão de Seleção do CDCA. | Sem revogação expressa |
| 2 | 13/03/2018 | Referendar e tornar público o resultado dos projetos HABILITADOS pela Comissão de Seleção, em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº 01/2016 | |
| 1 | 22/03/2018 | Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CDCA/DF para o ano de 2018. | Sem Revogação Expressa |
