Contratos 2024
CONTRATOS EM 2024
Nº 01/2024 – Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 00400-00049115/2023-11
Entidade: LAVAD’OURO SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA
CNPJ: 37.603.724/0001-30
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Lavanderia Doméstica para atender as demandas de vestuário (shorts, bermudas, calças, camisetas, etc.), cama (lençóis, colchas, edredons, cobertores, etc.), banho (toalhas de banho, toalhas de rosto, etc.) e mesa (toalhas de mesa e afins) mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas que compreendem: COLETAR, PESAR, LAVAR, REMOVER MANCHAS, SECAR, PASSAR, EMBALAR E DISTRIBUIR/ENTREGAR em condições ideais de reuso. A unidade de medida a ser utilizada na contratação é o “quilograma (kg)” de roupa coletada, considerando a facilidade de administração e gerenciamento do contrato e consequente padronização no âmbito das 09 (nove) Unidades de Internação e das 06 (seis) Unidades de Semiliberdade do Sistema Socioeducativo, consoante especifica o Termo de Referência (125395318), o Edital do pregão eletrônico nº 9/2023 (129051166), da Proposta (130050619).
Nº 01/2024 – Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel
Processo: 00400-00021589/2021-37
Entidade: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA – RA-TA
Modalidade: Contrato
Objeto: O Termo tem por objeto a cessão de uso do imóvel/espaço físico, localizado no endereço na Área Especial C-12 S/N – Taguatinga Centro, Brasília/DF, CEP: 72.010-120, para uso exclusivo do Conselho Tutelar de Taguatinga Sul. VALOR: O Termo de Cessão de Uso é não oneroso. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.
Nº 01/2024 – Termo de Contrato de Comodato
Processo: 00400-00015997/2024-01
Entidade: AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 07.560.370/0001-22
Modalidade: Contrato
Objeto: A COMODANTE cede à SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL título gratuito, o uso do imóvel situado no Setor Comercial Sul (SCS) Quadra 08, Bloco B, para o funcionamento de unidades orgânicas desta Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF).
Nº 02/2024 – Contrato de Locação de Imóvel
Processo: 00400-00075735/2022-25
Entidade: GUCELMA JESUINA DE OLIVEIRA DUARTE
Modalidade: Contrato
Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Quadra 02, Conj. A, Lote 25, Arapoanga-DF, CEP: 73.370-100, com área de 324m², para uso do Conselho Tutelar Arapoanga, unidade pertencente à Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes – SUBPCA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal -SEJUS/DF, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 13/2023 (117128968), do Projeto Básico – SEJUS/SUBPCA/COORACT (107567147), da Proposta (128840712), baseada no inciso V, art. 74 da Lei nº 14.133/2021; da Lei nº
8.245/91, que passam a integrar o presente Contrato.
Processo: 00400-00075419/2023-34
Entidade: BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A
Modalidade: Contrato
Objeto: O Termo tem por objeto o uso da área pública, com aproximadamente 2m2, localizada na ESTRADA CONTORNO DE TAGUATINGA/GAMA, KM 03, UNIRE, RECANTO DAS EMAS – DF – CEP 72667500, que se destina única e exclusivamente a instalação de uma máquina de autoatendimento do BRB – Banco de Brasília/SA
Nº 02/2024 – Termo de Cessão de Uso
Processo: 0417-001814/2016
Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Modalidade: Contrato
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel localizado na Área Especial B, QR 209/309, Santa Maria, Brasília/DF, CEP: 71.509-301, com área total de 454,75m² (quatrocentos e cinquenta e quatro e setenta e cinco metros quadrados), registro TEI Nº 2414/98 (62569082), para uso da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL.
Nº 03/2024 – Termo de Cessão de Uso
Processo: 00400-00008439/2022-19
Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ: 04.251.080/0001-09
Modalidade: Contrato
Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, de forma gratuita, de parte do bem imóvel situado na Área Especial nº. 01 Lotes K/L – Brazlândia, Brasília- DF, com área total de 5.250,00 m² (cinco mil, duzentos e cinquenta metros quadrados) e área de edificação de 840,00 m² (oitocentos e quarenta metros quadrados), registrado no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat TEI 579/84, no qual se encontram instaladas as unidades operativas desta SEDES/DF: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Centro de Convivência – CECON, sendo cedida, neste ato, uma área correspondente a 61,90 m² (sessenta e um metros quadrados e noventa decímetros quadrados), destinado ao funcionamento da Gerência de Atendimento em Meio Aberto de Brazlândia – GEAMABRAZ, conforme relatório (88553877).
Nº 03/2024 – Contrato de Locação de Imóvel
Processo: 00400-00075753/2022-15
Entidade: ABIA CRISTINA RIBEIRO GODO
Modalidade: Contrato
Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na STH ÁGUA QUENTE CH ROCIO DF 280 KM 3 5 NÚMERO, CEP: 72.667-400, com área de 244 m² (acrescidos de 75m² de garagem interna), para uso do Conselho Tutelar Água Quente, unidade pertencente à Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes – SUBPCA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal -SEJUS/DF, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 02/2023 (108492243), do Projeto Básico – SEJUS/SUBPCA/COORACT (108162119), da Proposta (129309888), baseada no inciso V, art. 74 da Lei nº 14.133/2021; da Lei nº 8.245/91, que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 04/2024 – Contrato de Aquisição de Bens
Processo: 00400-00013740/2024-14
Entidade: SMART MG COMERCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 31.022.161/0001-00
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de veículos para atendimento das demandas das unidades do sistema socioeducativo da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Termo de Referência (126943039), do Edital de Pregão Eletrônico n°02/2023 (128671596), da Proposta (129864362, 129966590) e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 04/2024 – Termo de Cessão de Uso
Processo: 00400-00075678/2023-65
Entidade: BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A.
CNPJ: 00.000.208/0001-00
Modalidade: Termo de Cessão
Objeto: O Termo tem por objeto o uso da área pública, com aproximadamente 2m2, localizada na Estação Rodoferroviária de Brasília – Ala Central – Térreo – CEP 70.631-900, que se destina única e exclusivamente a instalação de uma máquina de autoatendimento do BRB – Banco de Brasília/SA.
Nº 06/2024 – Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 00400-00017985/2024-11
Entidade: OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 37.910.982/0001-69
Modalidade: Contrato
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições frescas (café da manhã, almoço, lanches, jantar, ceia e dieta especial), com execução mediante o regime de prestação de serviços con9nuados com mão de obra sem dedicação exclusiva, na modalidade de alimentação transportada, para atender as necessidades das Unidades socioeducativas da Secretaria de Estado de Jus9ça do Distrito Federal – SEJUS/DF, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência ( 122944019), no Edital do pregão eletrônico n°05/2023 (123557682), na Jus9fica9va – SEJUS/SUAG (136641575) e na Proposta (136544224), que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 07/2024 – Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00022365/2024-95
Entidade: S F DE OLIVEIRA
CNPJ: 12.165.341/0001-04
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, consoante especifica o Edital do pregão eletrônico nº 33/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (137916355, p. 40/100), o Termo de Referência (anexo do edital, 137916355; p. 52/89), a Proposta (137916355, p. 139/157) e a Solicitação de Saldo de Ata – SSA 1383/2024 (137916355, p. 185/186), que passam a integrar o presente Termo.
Nº 08/2024 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00023050/2024-65
Entidade: INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA
CNPJ: 05.655.158/0001-13
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de gênero de alimentação (água potável), para abastecimento das Unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023- COLIC/SCG/SPLAN/SEPLAD-DF (138198049, p. 62- 90/207), da Proposta (138198049, p. 96-97/207), da Ata de Registro de Preço nº 021/2023 (138198049, p 98-105/207), da Solicitação de Saldo de Ata – SSA 1357/2024 (138198049, 141- 142/207), que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 09/2024 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00023052/2024-54
Entidade: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 03.160.007/0001-69
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável), para recomposição do estoque do Almoxarifado da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023- COLIC/SCG/SPLAN/SEPLAD-DF (138198279, p. 62-90/207), da Proposta (138198279, p. 91-95/207), da Ata de Registro de Preço nº 021/2023 (138198279, p 98-105/207), da Solicitação de Saldo de Ata – SSA 1358/2024 (138198279, 143- 144/207), que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 10/2024 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00027992/2024-12
Entidade: SMART MG COMERCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 31.022.161/0001-00
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de veículos para atendimento das demandas das unidades do sistema socioeducativo da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Termo de Referência (126943039), do Edital de Pregão Eletrônico n° 02/2023 (128671596), da Proposta (129864362, 129966590), da Ata de Registro de Preços n° 01/2024 (132344305) e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 11/2024 – Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 00400-00028272/2024-74
Entidade: P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
CNPJ: 09.140.225/0001-18
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamento de proteção e segurança (ex7ntores de incêndio), consoante especifica o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (140278536), o Termo de Referência, ANEXO I do EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (140278536), a Ata de Registro de Preço: 0076/2023 (140279325), e a Proposta (140278784), que passam a integrar o presente Termo.
Nº 12/2024 – Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 00400-00033414/2023-34
Entidade: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 38.597.881/0001-42
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – Emissão de Cer2ficados Digitais, consoante especifica o Edital do pregão eletrônico n° 084/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD (138461540), a Proposta(138461724) e o Termo de Referência (138461540, p. 17-27/65) que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 13/2024 – Contrato de Locação de Imóvel
Processo: 00400-00015655/2023-00
Entidade: DIFERENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ: 45.833.283/0001-90
Modalidade: Contrato
Objeto: O contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Área de Desenvolvimento Econômico – ADE Águas Claras, Conjunto 04, Lotes 3 e 4, Águas Claras/DF, CEP: 71.986-000, compreendido por 02 (dois) lotes de terreno com área de 150 (cento e cinquenta) m² cada, sobre os quais encontra-se edificada benfeitoria com área útil total de 572,70 m², acomodar o Conselho Tutelar da Região Administrativa nº XXXIII de Arniqueira, da Secretaria de Estado de Justiça Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF), nos termos do Edital de Chamamento Público nº 12/2023 (111024494), da Proposta (157195289), que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 14/2024 – Contrato de Aquisição de Bens
Processo: 00400-00032100/2024-03
Entidade: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA
CNPJ: 07.766.048/0002-35
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos (ar condicionado), a fim de atender as demandas das unidades orgânicas desta Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 036/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (142003388), da Proposta (142003539), da Ata de Registro de Preço nº 0149/2023 (142004318), da Solicitação de Saldo de Ata – SSA 2507/2024 (142002840), que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 15/2024 – Contrato de Aquisição de Bens
Processo: 00400-00032101/2024-40
Entidade: LICITOP COMERCIO E SERVICO LTDA
CNPJ: 21.822.463/0001-09
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos (ar condicionado), a fim de atender as demandas das unidades orgânicas desta Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 036/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF no Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 036/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (141998235), da Proposta (141998448), da Ata de Registro de Preço nº 0150/2023 (141999409), da Solicitação de Saldo de Ata – SSA 2508/2024 (141997980), que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 16/2024 – Contrato de Aquisição de Bens
Processo: 00400-00002628/2024-40
Entidade: PEREIRA ECO GAS LTDA
CNPJ: 24.973.797/0001-71
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, Descrição: gás butano, Unidade de Fornecimento: botijão com 13Kg. – Unidade botijão, consoante especifica o Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica n° 90002/2024 (141880000), a Proposta (142389661) e o Termo de Referência (139719953) que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 17/2024 – Contrato de Locação de Imóvel
Processo: 00400-00065215/2022-12
Entidade: JANOT INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS SA
CNPJ: 09.189.203/0001-42
Modalidade: Contrato
Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no SIG QD 01 LT 495 cobertura 2 ED. BARÃO DO RIO BRANCO, CEP: 70610-410, com área de 281 m2 (duzentos e oitenta e um metros quadrados), para uso do Conselho Tutelar da Região Administrativa do Sudoeste nº XXII da Secretaria de Estado de Justiça e cidadania do Distrito Federal, nos termos da Proposta (151004450), da Ratificação da escolha do Proponente (143591114), baseada no inciso V, art. 74 da Lei nº 14.133/2021; da Lei nº 8.245/91, que passam a integrar o presente Termo.
Nº 18/2024 – Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 0400-00042696/2023-61
Entidade: VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA -ME
CNPJ: 09.252.432/0001-64
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material (fechaduras e cadeados), a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – Sejus, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico n° 90023/2024-COLIC/SCG/SECONTI/SEEC-DF (143147734), a Ata de Registro de Preços nº 0077/2024 (143150066), a Proposta (143147484) e o Termo de Referência (143147734, p. 11-47/119) que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 21/2024 – Contrato de Aquisição de Bens
Processo: 00400-00047523/2024-10
Entidade: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA
CNPJ: 05.655.158/0001-13
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios (água), em conformidade ao Edital Pregão Eletrônico n° 900045/2024 (149177570), Ata de Registro de Preços n° 0197/2024 (149178004) e Proposta (149177448) que passam a integrar o
presente Contrato.
Nº 22/2024 – Contrato de Aquisição de Bens
Processo: 00400-00048286/2023-23
Entidade: PRIME COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 49.755.681/0001-97
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material para premiações desportivas (medalhas e troféus), grupo 31.04, em conformidade com o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 (152421466), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0020/2024 ( 152421679) e PROPOSTA (152421404), que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 23/2024 – Contrato de Aquisição de Bens
Processo: 00400-00051410/2024-19
Entidade: BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
CNPJ: 12.158.172/0005-09
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de pontos de videomonitoramento com tecnologia IP, fornecimento de bens, servidores e licenciamento para sistema de videomonitoramento, contemplando prestação de serviço de aquisição, instalação, configuração, manutenção, suporte técnico, gestão de imagens e central de controle, pelo prazo de garantia de funcionamento on-site de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (139503714), no Edital do pregão eletrônico n° 90004/2024 (150931315), na Ata de Registro de Preço: 002/2024 (150932474), e da Proposta (150931636), independentemente de transcrição, que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 24/2024 – Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 00400-00051427/2024-76
Entidade: CONTROL – TELEINFORMATICA LTDA
CNPJ: 05.455.684/0001-30
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de pontos de videomonitoramento com tecnologia IP, fornecimento de bens, servidores e licenciamento para sistema de videomonitoramento, contemplando prestação de serviço de instalação, configuração, manutenção, suporte técnico, gestão de imagens e central de controle, pelo prazo de garantia de funcionamento on-site de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (150948093 p. 14-66), no Edital do pregão eletrônico n° 90004/2024 (150948093), na Ata de Registro de Preço: 003/2024 (150948870), e da Proposta (150948430), independentemente de transcrição, que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 25/2024 – Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 00400-00041682/2024-19
Entidade: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de 7(sete) licenças de acesso mediante senha à ferramenta de pesquisas e comparação de preços “Banco e Preços” para atender as demandas da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, em conformidade ao Termo de Referência ( 148534661), o Estudo Técnico Preliminar (148534609), e a Proposta (158032627), que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 26/2024 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00059311/2024-85
Entidade: MOBILE COMERCIAL E LOGISTICA LTDA
CNPJ: 21.966.683/0001-06
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos, para os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, consoante especifica o Estudo Técnico Preliminar – SEJUS/SUBPCA/COORACT (154335328), a Proposta (154400026 e 154400140) e o Termo de Referência ( 154335033) que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 27/2024 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00059362/2024-15
Entidade: SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
CNPJ: 48.049.309/0001-00
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos, para os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, consoante especifica o Estudo Técnico Preliminar – SEJUS/SUBPCA/COORACT (154347798), a Proposta (154413199) e o Termo de Referência ( 154347796) que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 28/2024 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00059364/2024-04
Entidade: TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 49.614.600/0001-39
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos, para os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, consoante especifica o Estudo Técnico Preliminar – SEJUS/SUBPCA/COORACT (154348120), a Proposta (154428284 e 154428485) e o Termo de Referência ( 154348116) que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 29/2024 – Contrato para Aquisição de Bens
Processo: 00400-00006265/2024-11
Entidade: LIDERSUL COMERCIO DE COLCHÕES LTDA
CNPJ: 07.249.341/0001-44
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de Colchão de Espuma para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, em conformidade ao Edital do Pregão eletrônico n.° 0071/2023 – COLIC/SCG (154577451), o Estudo Técnico Preliminar (154578095), a Ata de Registro de Preços n.º 0053/2024 (154578373), e a Proposta (154576995) que passam a integrar o
presente Contrato.
