Acordos de Cooperação Técnica
2022
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022
Processo: 00400-00013695/2021-47
Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução do Projeto “Juntos por uma Internet Segura para Crianças e Adolescentes”, no qual por meio do Acordo de Cooperação, a Safernet Brasil fornecerá licença para utilização de seus conteúdos como subsídio à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e demais unidades a ela vinculada, para a elaboração de campanhas, projetos e ações que possam mobilizar, informar e educar a sociedade do Distrito Federal, assim como, profissionais que trabalham com o público infanto juvenil, sobre o uso seguro da internet por crianças e adolescentes, conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho (76172130).
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022
Processo: 00400-00048734/2020-46
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer a cooperação mútua entre as Instituições partícipes, objetivando fornecer a licença de uso, pela SAFERNET BRASIL, ao MPMA, de obras em ações educacionais.
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022
Processo: 00400-00031974/2021-92
Objeto: Constitui objeto deste acordo a cooperação e a parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) visando ao intercâmbio de conhecimentos técnicos, a realização de atividades comuns na proteção dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência e suas famílias, buscando empreender esforços coesos para a implementação de um modelo de integração operacional dos diversos órgãos envolvidos com a proteção, a responsabilização e o processo judicial, com o fortalecimento das redes locais de proteção e do Centro Integrado 18 de Maio.
Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2022
Processo: 00400-00019587/2022-69
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação e parceria entre os partícipes para o desenvolvimento de ações conjuntas, no âmbito do Distrito Federal, na área de saúde bucal, física, mental e social, de tal sorte a evidenciar, por meio da promoção de atendimentos odontológicos, práticas esportivas e atividades educativas de cultura e lazer, o compromisso dos partícipes em relação ao desenvolvimento do(da) adolescente em cumprimento de medida socioeducativa.
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022
Processo: 00400-00017410/2020-66
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações destinadas à implantação e operacionalização de postos de serviços do BRB – Mobilidade, geridos pela Superintendência de Mobilidade, da Diretoria Executiva de Atacado e Governo, nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, com a finalidade de prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificando as obrigações de natureza burocrática, assim como ampliando os canais de comunicação entre o Estado e o Cidadão, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, anexo.
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022
Processo: 00400-00040185/2022-23
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a articulação institucional para atuação conjunta da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL e da ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO DISTRITO FEDERAL, com o objetivo oferecer oportunidades de educação que contribuam para capacitação profissional em suporte em TI (Tecnologia da Informação) para jovens de 18 a 29 anos atendidos pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, que não estudam, não trabalham e que tenham concluído o Ensino Médio em escola pública. A formação será na modalidade de ensino à distância, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022
Processo: 00400-00037756/2022-42
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a articulação institucional para atuação conjunta da UNIÃO, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL e da ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO DISTRITO FEDERAL, com o objetivo oferecer oportunidades de formação que contribuam para capacitação de gestores das Pracinhas da Cultura situadas no Distrito Federal, assim como no oferecimento de cursos para jovens, mulheres, surdos e PCDs que frequentam essas localidades. A formação poderá ser nas modalidades de ensino presencial e/ou à distância e acontecerão em Pracinhas da Cultura.
Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2022
Processo: 00400-00021882/2022-85
Objeto: Este Instrumento tem por objeto a execução de medida socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) a ser realizada por adolescentes a quem se atribui autoria de ato infracional, na faixa etária entre 12 (doze) a 19 (dezenove) anos por período de até 06 (seis) meses e jornada máxima de 08 (oito) horas semanais, conforme diretrizes constantes no Plano de Trabalho (84854140) em anexo a este instrumento.
Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2022
Processo: 00400-00024476/2022-74
Objeto: Este instrumento tem por objeto a cooperação e parceria entre os participes para o desenvolvimento de ações conjuntas, no âmbito do Distrito Federal, com vistas à oferta de capacitação sobre o tema tráfico de pessoas, conforme disponibilidade de ambas as partes em adequação às especificações constantes do plano de trabalho (91310820).
Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2022
Processo: 00002-00001064/2020-23
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação do Escritório Social no Distrito Federal.
2021
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021
Processo: 00400-00028696/2020-13
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de serviços da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão – “Na Hora”, com a finalidade de prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificar as obrigações de natureza burocrática, assim como ampliar os canais de comunicação entre o Estado e o Cidadão.
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021
Processo: 00400-00047653/2019-95
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica visa manter o Programa de Cooperação e Integração entre as partes que o firmam, com a finalidade de propiciar a manutenção do Núcleo de Atendimento Integrado – NAI, no Distrito Federal, de acordo com o estabelecido no art. 88, inciso V, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8069/90) para o atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional.
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021
Processo: 00400-00029570/2021-39
Objeto: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de serviços da SJDF, a serem prestados remotamente, sob a responsabilidade do Núcleo Judiciário – NUCJU da SJDF, sem a necessidade de presença física de servidores desta, nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria da Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, com a finalidade de prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificar as obrigações de natureza burocrática, assim com ampliar os canais de comunicação entre o Estado e o Cidadão.
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2021
Processo: 00400-00015721/2019-57
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de serviços da SPRF-DF na Unidade de atendimento da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora – localizada na Estação Rodoviária de Brasília-DF, onde a Unidade Sede da Polícia Rodoviária Federal já prestava serviços de atendimento ao público, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica anterior
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2021
Processo: 00400-00027947/2020-34
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações destinadas à implantação e operacionalização de postos de serviços do Departamento de Trânsito do Distrito Federal nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, com a finalidade de prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificando as obrigações de natureza burocrática, assim como ampliando os canais de comunicação entre o Estado e o Cidadão, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2021
Processo: 00052-00001536/2019-28
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de serviços da Polícia Civil do Distrito Federal nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, com a finalidade de prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificar as obrigações de natureza burocrática, assim como ampliar os canais de comunicação entre o Estado e o Cidadão, conforme Plano de Trabalho aprovado pela(s) autoridade(s) competente(s) que figura como anexo a este documento.
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2021
Processo: 00400-00005463/2020-34
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de Postos de Perícia Médica Federal nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, com a finalidade de prestar atendimento com eficiência, facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificar as obrigações de natureza burocrática, assim como ampliar os canais de comunicação entre o Estado e o Cidadão, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2021
Processo: 00417-00051922/2018-11
Objeto: A Cooperação e a parceria entre a SEJUS e a VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2021
Processo: 00400-00028616/2020-11
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações destinadas à implantação e operacionalização de postos de serviços da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, com a finalidade de prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificando as obrigações de natureza burocrática, assim como ampliando os canais de comunicação entre o Estado e o Cidadão, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2021
Processo: 00400-00031964/2020-76
Objeto: É o acompanhamento da execução, monitoramento e fiscalização das Comunidades Terapêutica.
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2021
Processo: 00400-00020850/2021-81
Objeto: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes com vistas à utilização de unidade de atendimento móvel da Defensoria Pública do Distrito Federal no atendimento de assistência jurídica integral e gratuita, a ser realizada nas ações de cunho social desenvolvidas nas diversas regiões administrativas do Distrito Federal pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.
Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2021
Processo: 00400-00032864/2019-23
Objeto: Este instrumento tem por objeto contribuir para a ressocialização de adolescentes e jovens por meio da profissionalização. A instituição propõe o atendimento a, no mínimo, 10 adolescentes/jovens a cada semestre, inseridos nas medidas socioeducativos de meio aberto e semiliberdade, desenvolvendo ações que propiciem a formação de sua identidade e cidadania, sob o eixo da assistência profissionalizante, proporcionando-o (a) sua inclusão social e econômica, além do fortalecimento do seu vínculo comunitário, garantindo o fiel cumprimento da Lei, a ser executado no SGAS, Quadra 702, Conjunto A Parte 3, Pavimento – Colégio Dom Bosco, Brasília/DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.
Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2021
Processo: 00400-00010455/2021-91
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações destinadas à implantação e operacionalização de postos de serviços do Instituto de Defesa do Consumidor- Procon/DF nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, com a finalidade de prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificando as obrigações de natureza burocrática, assim como ampliando os canais de comunicação entre o Estado e o Cidadão, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2021
Processo: 00400-00022759/2021-09
Objeto: Este instrumento tem por objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem o desenvolvimento e compartilhamento de estudos, pesquisas, projetos de extensão, e ensino, bem como a produção técnica de interesse comum, conforme Plano de Trabalho anexo a este.
Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2021
Processo: 00400-00017034/2021-91
Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a elaboração e a implantação conjunta do Programa Akoma – Educação para as Relações Étnico-Raciais Integrada à Saúde, contemplando um conjunto de estratégias estabelecidas pela Portaria n° 992, de 13 de maio de 2009, que Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), pela Portaria nº 4.384, de 28 de dezembro de 2018 que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani e pela Portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002, que institui a Politica Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2021
Processo: 00400-00040423/2021-10
Objeto: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pela SEJUS dos serviços da RFB listados no Anexo II deste documento, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores da SEJUS, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2021
Processo: 00400-00056197/2021-99
Objeto: O objetivo do presente instrumento é firmar parceria com a , para desenvolver ações de educação e formação profissional nas áreas de atuação do SENAC – DF, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG) e promover o apoio mútuo entre as referidas instituições para a realização de eventos educacionais, podendo ser realizado também nos espaços disponibilizados pelas empresas e parceiros.
Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2021
Processo: 00400-00055360/2021-04
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação e parceria entre os participes para o desenvolvimento de ações conjuntas, no âmbito do Distrito Federal, na área de qualificação profissional, de tal sorte a evidenciar, por meio da promoção de cursos e de programas de formação profissional, o compromisso dos participes em relação ao desenvolvimento do trabalhador, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (76560065).
Acordo de Cooperação Técnica nº 115/2021
Processo: 00400-00028607/2020-21
Objetivo: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de serviços da Superintendência Regional do Trabalho nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão – “Na Hora”, com a finalidade de prestar
atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificar as obrigações de natureza burocrática, assim como ampliar os canais de comunicação entre o Estado e o Cidadão.
2020
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020
Processo: 08280.000425/2020-83
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações destinadas à implantação e à operacionalização de postos de atendimento para prestação de serviços da Polícia Federal nas unidades de atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, com a finalidade de prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificando as obrigações de natureza burocrática, assim como ampliando os canais de comunicação entre o estado e o cidadão, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2020
Processo: 00400-00038025/2020-52
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes para colaboração na realização de ações que visem a criação de um ambiente favorável à inclusão bancária e independência financeira às mulheres, por meio do empreendedorismo, executando ações que promovam a orientação financeira, o debate e o convencimento da importância do tema.
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2020
Processo: 00400-00038752/2019-86
Objeto: Constitui objeto deste ACORDO a cooperação entre os órgãos participes objetivando promover ações voltadas à profissionalização de adolescentes e jovens do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, visando alcançar sua ressocialização.
Acordo de Cooperação Técnica DPDF E SEJUS
Processo: 00400-00027424/2020-98
Objeto: O presente instrumento tem como objetivo desenvolver ações de prevenção, enfrentamento e diminuição das violências intrafamiliares e domésticas sofridas por mulheres, por meio da inserção de pessoas em Grupos Reflexivos para homens e para mulheres, no âmbito do Projeto RenovAÇÃO.
2019
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019
Processo: 00121-00001517/2019-95
Objeto: Este acordo de cooperação técnica tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a CODEPLAN e a Sejus/DF, para implementação de ações conjuntas que assegurem o desenvolvimento e compartilhamento de estudos, pesquisas, tecnologias e produção técnica de interesse comum e prestação de assessoria para formulação/aperfeiçoamento de políticas da gestão e dos serviços da Secretaria.
2018
Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2018
Processo: 417-000442/2017
Objeto: Termo de Cooperação Técnica a ser firmado com o IFB, tem por objeto o projeto “Vivência ,em Horta Orgânica” para Unidade de Internação de São Sebastião (UISS), com previsão de término em dezembro. A proposta ainda conta com o apoio da Empresa de Assistência··Técnica -e· Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) e Gerência Local de São Sebastião.
Acordo de Cooperação Técnica n.º 03/2018
Processo: 417-00034833/2018-00
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação da aprendizagem profissional nas Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, com fundamento no Art. 428 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, nos Decretos nº 5.598/2005 e 8.740/2016, e na Lei nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, e demais normas vigentes, e será executado nos termos do Plano de Trabalho anexo a este instrumento, que passa a fazer parte indissociável do presente Acordo.
Acordo de Cooperação Técnica n.º 08/2018
Processo: 417-00031824/2018-59
Objeto: O presente TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO tem por objeto compor campo para o desenvolvimento de estágio acadêmico em Psicologio nas unidades do Sistema Socioeducativo do Gama e de Santa Maria, numa relação bilateral de troca teoríco-técnica entre os cooperados, dentro de uma proposta inovadora que organiza a aplicação prática do conhecimento técnico-científico produzido na política pública, nos termos do Plano de Trabalho acostado 11206505.
