Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

CONTRATOS EM 2025

Nº 09/2025 – Contrato de Aquisição de Bens

Processo: 00400-00006313/2024-71
Entidade: ENGVAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 05.547.825/0001-44

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de camas tipo beliches para a devida acomodação dos socioeducandos e dos servidores socioeducativos que laboram em regime de plantão no Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, em conformidade ao Edital Pregão Eletrônico n° 90006/2024 (157812472), o Termo de Referência (153491210), o Estudo Técnico Preliminar (153486987), e a Proposta (158841743) que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 13/2025 – Contrato de Prestação de Serviço

Processo: 00400-00044761/2024-73
Entidade: SPARTA TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 52.237.506/0001-12

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de transporte rodoviário local porta a porta de mobiliário em geral, cargas, documentos, e demais objetos de propriedade ou de interesse da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência 9 (157547680), no Dispensa Eletrônica n.° 90009/2024 (159008426), e Proposta (160924792), independentemente de transcrição, que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 21/2025 – Contrato de Prestação de Serviço

Processo: 00400-00011163/2025-07
Entidade: CONTCORTE SERVICOS GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL LTDA
CNPJ: 02.047.027/0001-65

Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, de impressão, incluindo todo o material e mão de obra necessária para a execução e acabamento dos serviços gráficos no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, consoante especifica no Edital Pregão Eletrônico n° 90001/2025 (163680297), na Proposta (163687774), e no Termo de Referência (163679132), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 22/2025 – Contrato de Prestação de Serviço

Processo: 00400-00011265/2025-14

Entidade: M P LETREIROS E BRINDES LTDA

CNPJ: 03.975.626/0001-01

Modalidade: Contrato

Objeto: O Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, de impressão, incluindo todo o material e mão de obra necessária para a execução e acabamento dos serviços gráficos no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, consoante especifica no Edital Pregão Eletrônico n° 90001/2025 (163684570), na Proposta (163760393), e no Termo de Referência (163684576), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 23/2025 – Contrato de Prestação de Serviço

Processo: 00400-00011271/2025-71

Entidade: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 24.935.788/0001-96

Modalidade: Contrato

Objeto: O Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, de impressão, incluindo todo o material e mão de obra necessária para a execução e acabamento dos serviços gráficos no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, consoante especifica no Edital Pregão Eletrônico n° 90001/2025 (163685676), na Proposta (163784685), e no Termo de Referência (163685679), que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 26/2025 – Contrato de Prestação de Serviço

Processo: 00400-00017112/2025-81

Entidade: 58.921.791 GISLAINE PEREIRA

CNPJ: 58.921.791/0001-72

Modalidade: Contrato

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de bens permanentes e acessórios relacionados a áudio, vídeo, fotografia e comunicação visual, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF), em conformidade ao Termo de Referência (166121012), o Estudo Técnico Preliminar (166119288) e a Proposta (166125992) que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 27/2025 - Contrato de Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00017181/2025-94

Entidade: CMA LICITAÇÕES LTDA

CNPJ: 55.738.820/0001-77

Modalidade: Contrato

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de bens permanentes e acessórios relacionados a áudio, vídeo, fotografia e comunicação visual, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF), em conformidade ao Termo de Referência (166123377), o Estudo Técnico Preliminar (166123350), Proposta (166208451), e Aprovação da Área Demandante (166240695) que passam a integrar o presente Contrato.

Nº 28/2025 - Contrato de Aquisição de Bens 

Processo: 00400-00017182/2025-39

Entidade: AXIS BRASIL COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 53.111.194/0001-69

Modalidade: Contrato

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de bens permanentes e acessórios relacionados a áudio, vídeo, fotografia e comunicação visual, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF), em conformidade ao Termo de Referência (166123996), o Estudo Técnico Preliminar (166123977), a Proposta (166203516), e a aprovação da Proposta (166241333), que passam a integrar o presente Contrato