Aviso de Pauta
CONTRATOS EM 2025
Nº 09/2025 – Contrato de Aquisição de Bens
Processo: 00400-00006313/2024-71
Entidade: ENGVAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 05.547.825/0001-44
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de camas tipo beliches para a devida acomodação dos socioeducandos e dos servidores socioeducativos que laboram em regime de plantão no Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, em conformidade ao Edital Pregão Eletrônico n° 90006/2024 (157812472), o Termo de Referência (153491210), o Estudo Técnico Preliminar (153486987), e a Proposta (158841743) que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 13/2025 – Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00044761/2024-73
Entidade: SPARTA TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 52.237.506/0001-12
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de transporte rodoviário local porta a porta de mobiliário em geral, cargas, documentos, e demais objetos de propriedade ou de interesse da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência 9 (157547680), no Dispensa Eletrônica n.° 90009/2024 (159008426), e Proposta (160924792), independentemente de transcrição, que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 14/2025 – Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00031977/2024-79
Entidade: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB
CNPJ: 07.324.667-001-67
Modalidade: Contrato
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas Unidades orgânicas pertencentes à Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (SUBSIS), vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS.
Nº 15/2025 – Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00032474/2024-11
Entidade: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB
CNPJ: 00.082.024/0001-37
Modalidade: Contrato
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas Unidades orgânicas pertencentes à Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, e Unidades Sede SAAN , Transporte e Almoxarifado, vinculados à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS.
Nº 17/2025 – Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00033379/2024-34
Entidade: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB
CNPJ: 00.082.024/0001-37
Modalidade: Contrato
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas Unidades pertencentes à Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial - Subdhir, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS
Nº 21/2025 – Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00011163/2025-07
Entidade: CONTCORTE SERVICOS GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL LTDA
CNPJ: 02.047.027/0001-65
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, de impressão, incluindo todo o material e mão de obra necessária para a execução e acabamento dos serviços gráficos no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, consoante especifica no Edital Pregão Eletrônico n° 90001/2025 (163680297), na Proposta (163687774), e no Termo de Referência (163679132), que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 22/2025 – Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00011265/2025-14
Entidade: M P LETREIROS E BRINDES LTDA
CNPJ: 03.975.626/0001-01
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, de impressão, incluindo todo o material e mão de obra necessária para a execução e acabamento dos serviços gráficos no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, consoante especifica no Edital Pregão Eletrônico n° 90001/2025 (163684570), na Proposta (163760393), e no Termo de Referência (163684576), que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 23/2025 – Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00011271/2025-71
Entidade: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 24.935.788/0001-96
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, de impressão, incluindo todo o material e mão de obra necessária para a execução e acabamento dos serviços gráficos no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, consoante especifica no Edital Pregão Eletrônico n° 90001/2025 (163685676), na Proposta (163784685), e no Termo de Referência (163685679), que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 25/2025 – Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00016728/2025-34
Entidade: PRIME COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 49.755.681/0001-97
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material para premiações desportivas (medalhas e troféus), grupo 31.04, em conformidade com o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 (165934265), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0020/2024 ( 165934313), PROPOSTA (165934336), e Solicitação de Saldo de Ata - SSA 1719/2025 ( 165934432) que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 26/2025 – Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00017112/2025-81
Entidade: 58.921.791 GISLAINE PEREIRA
CNPJ: 58.921.791/0001-72
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de bens permanentes e acessórios relacionados a áudio, vídeo, fotografia e comunicação visual, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF), em conformidade ao Termo de Referência (166121012), o Estudo Técnico Preliminar (166119288) e a Proposta (166125992) que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 27/2025 - Contrato de Aquisição de Bens
Processo: 00400-00017181/2025-94
Entidade: CMA LICITAÇÕES LTDA
CNPJ: 55.738.820/0001-77
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de bens permanentes e acessórios relacionados a áudio, vídeo, fotografia e comunicação visual, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF), em conformidade ao Termo de Referência (166123377), o Estudo Técnico Preliminar (166123350), Proposta (166208451), e Aprovação da Área Demandante (166240695) que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 28/2025 - Contrato de Aquisição de Bens
Processo: 00400-00017182/2025-39
Entidade: AXIS BRASIL COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO LTDA
CNPJ: 53.111.194/0001-69
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de bens permanentes e acessórios relacionados a áudio, vídeo, fotografia e comunicação visual, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF), em conformidade ao Termo de Referência (166123996), o Estudo Técnico Preliminar (166123977), a Proposta (166203516), e a aprovação da Proposta (166241333), que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 30/2025 - Contrato de Aquisição de Bens
Processo: º 00400-00021872/2025-92
Entidade: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA
CNPJ: 11.319.557/0003-78
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição máquinas, utensílios e equipamentos diversos (ar condicionado po split hi-wall), incluindo a instalação, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, em conformidade ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 (168199034), Solicitação de Saldo de Ata - SSA 1956/2025 ( 168199024), o Termo de Referência (168199034, p. 15-35/61), o Estudo Técnico Preliminar (168199033), a Ata de Registro de Preços 0050/2025 assinada (168199037) e a Proposta (168205692) que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 31/2025 - Contrato de Aquisição de Bens
Processo: 00400-00021862/2025-57
Entidade: LICITOP COMERCIO E SERVICO LTDA
CNPJ: 21.822.463/0001-09
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos (Ar Condicionado tipo split hi-wall), incluindo à instalação, Grupo 52.34, para para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, em conformidade ao Edital Pregão Eletrônico n° 90099/2024 (168199034), na Solicitação de Saldo de Ata - SSA 1957/2025 ( 168195529), o Termo de Referência (168196670, p. 15-35/61), o Estudo Técnico Preliminar - SEEC/SCG/COSUP/DIREP/GEPSM (168196462), na Ata de Registro de Preço nº 0050/2025 ( 168196817) e a Proposta (168205071) que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 33/2025 - Contrato de Aquisição de Bens
Processo: 00400-00020737/2025-20
Entidade: NEOENERGIA BRASILIA S.A
CNPJ: 07.522.669/0001-92
Modalidade: Contrato
Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA de serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR subsecretaria de administração geral (SUAG).
Nº 34/2025 - Contrato de Aquisição de Bens
Processo: 00400-00078438/2023-12
Entidade: COPA ENERGIA S.A.
CNPJ: 03.237.583/0079-27
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de gás engarrafado - GLP, grupo 30.04 , destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF), em conformidade ao Edital nº. 90034/2024 (170856836), a Solicitação de Compras SSA 2937/2025 (169905053), o Termo de Referência (170856836, p. 18-33/57), o Estudo Técnico Preliminar - ETP (170856364), a Ata de Registro de Preços nº. 195/2024 (170896630) e a Proposta Copa Energia (170856538) que passam a integrar o presente Contrato.
Nº 37/2025 - Contrato de Aquisição de Bens
Processo: 00400-00009346/2024-73
Entidade: EXTINTORES ROCHA LTDA
CNPJ: 52.162.837/0001-30
Modalidade: Contrato
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de extintores de incêndio e suportes para extintores, a fim de atender as demandas das unidades orgânicas desta Pasta, conforme previsto no Decreto Distrital nº 39.78, de 06 de junho de 2018, consoante especifica no Edital de Licitação PE n.° 90115/2024 - COLIC/SCG/SECONT/SEEC (175074732), na Proposta Extintores Rocha (175888154), e na Ata de Registro de Preços 0085/2025 (175887508), que passam a integrar o presente Contrato.
