Contratos
Nº 01/2023 – Contrato de Prestação de Serviço
Processo: 00400-00078793/2023-91
Entidade: CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DEUS PROVERÁ,
CNPJ: 05.375.890/0001-30
Modalidade: Contrato
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de 60 (sessenta) vagas de leitos para a prestação de serviços de acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, destinado a homens com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em conformidade com o Termo de Referência nº 05/2023 (128923558), com o Edital de Credenciamento nº 01/2023 (128920384), nas autorizações para contratação direta, mediante inexigibilidade decorrente de credenciamento (129164787), Autorização nº 112 (129072709) e Autorização 37 (129035934), com base nos arts. 74, inciso IV e 79, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021, na Proposta de Acolhimento (128925278), no Projeto Terapêutico (128930850), na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Distrital nº 44.330/2023, que passam a integrar o presente Termo.
Nº 01/2024 – Desafio Jovem de Brasília
Entidade: Desafio Jovem de Brasília
CNPJ: 00.339.564/0001-53
Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais)
Prazo: 04 anos
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de 25 (vinte e cinco) vagas de leitos para a prestação de serviços de acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, destinado a homens com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em conformidade com o Termo de Referência n.º 05/2023, o Edital de Credenciamento n.º 01/2023, o Termo de Credenciamento 01/2024 (137797023), a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação decorrente do credenciamento, conforme autorização da Autoridade competente – Autorização (139772290), a Proposta de Acolhimento da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DESAFIO JOVEM DE BRASÍLIA (137640324), o Projeto Terapêutico – ANEXO IV (137661386), a Lei n.º 14.133/2021 e o Decreto Distrital n.º 44.330/2023, que passam a integrar o presente Termo.
Nº 02/2024 – Instituto ABBA Pai
Entidade: Instituto ABBA Pai
CNPJ: 15.460.727/0001-29
Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais)
Prazo: 04 anos
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de 25 (vinte e cinco) vagas de leitos para a prestação de serviços de acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, destinado a homens com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em conformidade com o Termo de Referência nº 05/2023, o Edital de Credenciamento nº 01/2023 (138379074), o Termo de Credenciamento 03/2024 (138552263), a autorização para contratação direta da autoridade competente (139764358), a Proposta de Acolhimento da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO ABBA PAI (138380651), o Projeto Terapêutico – ANEXO IV (138392393), a Lei n.º 14.133/2021 e o Decreto Distrital n.º 44.330/2023, que passam a integrar o presente Termo.
Entidade: Instituto de Reabilitação da Unidade de Políticas Públicas e Estatísticas – IRUPPE (NOVO TEMPO)
CNPJ: 09.721.662/0001-25
Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais)
Prazo: 04 anos
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de 25 (vinte e cinco) vagas de leitos para a prestação de serviços de acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, destinado a homens com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em conformidade com o Termo de Referência n.º 05/2023, o Edital de Credenciamento n.º 01/2023, o Termo de Credenciamento 07/2024 (139911428), a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação decorrente do credenciamento, conforme autorização da Autoridade competente – Autorização (140401348), a Proposta de Acolhimento da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE REABILITAÇÃO DA UNIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTATÍSTICAS – IRUPPE (NOVO TEMPO) ( 139772832), o Projeto Terapêutico – ANEXO IV (139773275), a Lei n.º 14.133/2021 e o Decreto Distrital n.º 44.330/2023, que passam a integrar o presente Termo.
Nº 04/2024 – Contrato de Prestação de Serviços
Entidade: ASSOCIAÇÃO AUXÍLIO A MATERNIDADE A INFÂNCIAE ADOLESCÊNCIA ( AMA)
CNPJ: 37.993.607/0003-91
Modalidade: Contrato
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de 25 (vinte e cinco) vagas de leitos para a prestação de serviços de acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, destinado a mulheres com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em conformidade com o Termo de Referência nº 05/2023, o Edital de Credenciamento Nº 01/2023, o Termo de Credenciamento 04/2024 (137955254), a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação decorrente do credenciamento, conforme autorização da Autoridade competente – Autorização (142124511), a Proposta de Acolhimento da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO AUXÍLIO A MATERNIDADE A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (COMUNIDADE TERAPÊUTICA CENTRO DE APOIO CASA DO SOL AZUL – AMAI) (137818604), o Projeto Terapêutico – ANEXO IV (137824646), a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Distrital nº 44.330/2023, que passam a integrar o presente Termo.
Nº 05/2024 – Contrato de Prestação de Serviços
Processo: 00400-00021397/2024-73
Entidade: INSTITUTO DESPERTAI
CNPJ: 12.295.217/0001-55
Modalidade: Contrato
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de 25 (vinte e cinco) vagas de leitos para a prestação de serviços de acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, destinado a homens com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em conformidade com o Termo de Referência n.º 05/2023, o Edital de Credenciamento n.º 01/2023, o Termo de Credenciamento 02/2024 (138303180), a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação decorrente do credenciamento, conforme autorização da Autoridade competente – Autorização (146947729), a Proposta de Acolhimento da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DESPERTAI (137788146), o Projeto Terapêutico – ANEXO IV (137802605), a Lei n.º 14.133/2021 e o Decreto Distrital n.º 44.330/2023, que passam a integrar o presente Termo.
