Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

DECRETOS DE DESIGNAÇÃO

GESTÃO 2025-2027

• DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2025- DODF EDIÇÃO EXTRA nº 69-A, de 24 de julho de 2025, pág. 6 (DESIGNAR LUANA GUALERTO ANDRADE para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal do Distrito Federal e DESIGNAR JULIANA GAI VIEIRA CUNHA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal).
• DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2025- DODF n° 58, de 26 de março de 2025, pág. 21 (DESIGNAR COLEGIADO DO CDI/DF NA GESTÃO 2025-2027)

GESTÃO 2023-2025

• DECRETOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2O24 – DODF nº 208, de 30 de outubro de 2024, pág. 26 (DESIGNAR NILZETE GABRIELE CARVALHO DOS ANJOS para exercer a Função de Membro Titular do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e DESIGNAR SUZANA OLIVEIRA DEL BOSCO para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/DF).
• DECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2023-DODF nº 72-A, de 02 de outubro de 2023 pág. 14. (DESIGNAR VAGNER LACERDA RIBEIRO para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Associação Brasileira do Cidadão Sênior – ABRACS e DESIGNAR RODRIGO MARQUES FERNANDES para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Associação Brasileira do Cidadão Sênior – ABRACS).
• DECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2023-DODF nº 72-A, de 02 de outubro de 2023 pág. 14. ( DESIGNAR JANETE PEREIRA DA SILVA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal  e DESIGNAR MAURICIO FIGUEIREDO DA SILVA JUNIOR para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal).
• DECRETOS DE 02 DE AGOSTO DE 2023-DODF nº 146, de 03 de agosto de 2023, pág. 12. (DESIGNAR LUCI RODRIGUES ANDRADE CARLOS para exercer a Função de Membro Titular do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal).

• Decreto de 19 de maio de 2023 – DODF nº 95, de 22 de maio de 2023, pág. 44. (DESIGNAR SUELI FRANCISCA VIEIRA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal).

• Decreto de 22 de março de 2023 – DODF nº 57, de 23 de março de 2023, pág. 33 e 34. (DESIGNAR COLEGIADO DO CDI/DF NA GESTÃO 2023/2025)

GESTÃO 2020/2022

• Decreto de 18 de agosto de 2022 – DODF n° 156, pág. 35 (DESIGNAR RICARDO DUARTE LEAL para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante do Instituo Integridade).

• Decreto de 09 de agosto de 2022 – DODF nº 149, pág. (DESIGNAR CLISCIENE DUTRA DE MAGALHÃES para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal).

• Decreto de 20 de julho de 2022 – DODF nº 135, pág. 70. (DESIGNAR JANINA ANGÉLICA BATISTA DA SILVA, para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Associação dos Idosos de Taguatinga).

• DECRETOS de 30 de junho de 2022-DODF nº 122, de 01/07/2022, pág. 49. (DESIGNAR MAÍRA DE OLIVEIRA VALADARES para exercer a Função de Membro Titular do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. DESIGNAR MARIA DAS MERCÊS MARTINS LEMOS para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal).

• DECRETOS DE 08 de abril de  2022-DODF nº 31-A, de 08 de abril de 2022, pág. 08. (DESIGNAR HAMAYANNE BARBOSA MAIA, para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante do Instituto Integridade.

• DECRETOS de 21 de março de 2022-DODF nº 55, de 22 de março de 2022, pág. 23. (DESIGNAR RENATA BORGES DA SILVEIRA para exercer a Função de Membro Titular do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. DESIGNAR REGINALDO DE BARROS MIRANDA JÚNIOR para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal).

• DECRETOS de 04 de maio de 2021-DODF nº 83, de 05 de maio de 2021, pág. 18 (DESIGNAR LUCÉLIA DE JESUS ABREU para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho do Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.) 

• DECRETOS de 20 de abril de 2021- DODF nº 74 de 22 de abril de 2021, pág. 16 e 17 (DESIGNAR MARIANA CARVALHO COSTA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Associação dos Idosos de Taguatinga-AIT)

• DECRETOS de 13 de abril de 2021-DODF nº69, 14 de abril de 2021 (DESIGNA HENRIQUE SALMAZO DA SILVA para exercer a Função de Membro Titular do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da União Brasileira de Educação Católica – Universidade Católica de Brasília. DESIGNA MARIA LIZ CUNHA DE OLIVEIRA para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da União Brasileira de Educação Católica – Universidade Católica de Brasília)

• DECRETOS de 22 de fevereiro de 2021–DODF nº35, de 23/02/2021, pág. 35. (DESIGNAR CARINA RIBEIRO FREITAS PRESTES DA COSTA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal).

• DECRETOS de 1º de dezembro de 2020-DODF nº 226, de 02 de dezembro de 2020 (Designações dos Conselheiros do CDI/DF, GESTÃO de 02 de dezembro de 2020 a 02 de dezembro de 2021)

DISPÕE SOBRE REGRAS REFEFERENTES À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• DECRETO nº 39.415, de 30 de outubro de 2018 (Regulamenta o art. 8º da Lei nº 4.585, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre regras referentes à organização e ao funcionamento dos órgãos de deliberação coletiva da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências)

FUNDO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DF

• DECRETO Nº 38.958, de 29 março de 2018 (Regulamenta a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal)

DECRETO REFERENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEJUS

• DECRETO Nº 40.645, DE 22 DE ABRIL DE 2020( Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.)