Pular para o Conteúdo principal
Transparência
Ouvidoria
Acesso à Informação
Diário Oficial
Agência Brasília
Portal do Governo de Brasília
Dados Abertos
LGPD
Maria da Penha Online
Acessibilidade
|
Aa
Tamanho de fonte
A
A
Alto contraste desligado
|
|
Entrar
Entrar
Autenticação
Falha na autenticação. Por favor, habilite os cookies no navegador e tente novamente.
Autenticação
Endereço de e-mail
Senha
Caps Lock está ativado.
Lembre de mim
Entrar
Criar Conta
Esqueci a senha
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania
SEJUS
Fale com a Secretaria
Fale com a Secretaria
Entrar
A Sejus
Perfil da Secretária
Institucional
Quem é Quem
Subsecretarias
Comissão de Ética
CE-SEJUS
Denúncias
Legislação
Atuação
Contato
Contatos
Webmail
A Sejus
Perfil da Secretária
Institucional
Quem é Quem
Subsecretarias
Comissão de Ética
CE-SEJUS
Denúncias
Legislação
Atuação
Contato
Contatos
Webmail
Conselhos
Conselhos Tutelares
Conselho do Programa Às Vítimas, Testemunhas e Familiares (PROVITA)
Conselho dos Direitos do Idoso (CDI)
Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH)
Conselho de Política Sobre Drogas (CONEN)
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA)
Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (CODIPIR)
Comitês de Direitos Humanos e de Igualdade Racial
Editais e Publicações
Conselhos
Conselhos Tutelares
Conselho do Programa Às Vítimas, Testemunhas e Familiares (PROVITA)
Conselho dos Direitos do Idoso (CDI)
Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH)
Conselho de Política Sobre Drogas (CONEN)
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA)
Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (CODIPIR)
Comitês de Direitos Humanos e de Igualdade Racial
Editais e Publicações
Espaço do Servidor
Espaço do Servidor
Manuais
Espaço do Servidor
Espaço do Servidor
Manuais
Funerárias e Cemitérios
Plantões SUAF (Finais de semana e feriados)
Cartilha Sobre Serviços Funerários e Cemitérios
Sepultamento Social
Legislação – Serviços Funerários e Cemiteriais
Demais Informações
Relação de Funerárias
Tabelas de Preços
Concorrência N° 01/2019 – Suaf/sejus-df (outorga de Permissão de Funerárias)
Funerárias e Cemitérios
Plantões SUAF (Finais de semana e feriados)
Cartilha Sobre Serviços Funerários e Cemitérios
Sepultamento Social
Legislação – Serviços Funerários e Cemiteriais
Demais Informações
Relação de Funerárias
Tabelas de Preços
Concorrência N° 01/2019 – Suaf/sejus-df (outorga de Permissão de Funerárias)
Licitações
Licitações
Sala de Imprensa
Atendimento
Aviso de Pauta
Logo Sejus
Notícias
Sala de Imprensa
Atendimento
Aviso de Pauta
Logo Sejus
Notícias
Transparência
A Ouvidoria da Sejus
Carreiras da Sejus
Comitê Interno de Governança Pública
Dados Abertos
Lei de Acesso À Informação
Mapeamento de Processos
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
Transparência
A Ouvidoria da Sejus
Carreiras da Sejus
Comitê Interno de Governança Pública
Dados Abertos
Lei de Acesso À Informação
Mapeamento de Processos
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
Carta de Serviços
Carta de Serviços
Barra de busca
Barra de busca
Fale com a Secretaria
Entrar
A Sejus
Perfil da Secretária
Institucional
Quem é Quem
Subsecretarias
Comissão de Ética
CE-SEJUS
Denúncias
Legislação
Atuação
Contato
Contatos
Webmail
A Sejus
Perfil da Secretária
Institucional
Quem é Quem
Subsecretarias
Comissão de Ética
CE-SEJUS
Denúncias
Legislação
Atuação
Contato
Contatos
Webmail
Conselhos
Conselhos Tutelares
Conselho do Programa Às Vítimas, Testemunhas e Familiares (PROVITA)
Conselho dos Direitos do Idoso (CDI)
Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH)
Conselho de Política Sobre Drogas (CONEN)
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA)
Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (CODIPIR)
Comitês de Direitos Humanos e de Igualdade Racial
Editais e Publicações
Conselhos
Conselhos Tutelares
Conselho do Programa Às Vítimas, Testemunhas e Familiares (PROVITA)
Conselho dos Direitos do Idoso (CDI)
Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH)
Conselho de Política Sobre Drogas (CONEN)
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA)
Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (CODIPIR)
Comitês de Direitos Humanos e de Igualdade Racial
Editais e Publicações
Espaço do Servidor
Espaço do Servidor
Manuais
Espaço do Servidor
Espaço do Servidor
Manuais
Funerárias e Cemitérios
Plantões SUAF (Finais de semana e feriados)
Cartilha Sobre Serviços Funerários e Cemitérios
Sepultamento Social
Legislação – Serviços Funerários e Cemiteriais
Demais Informações
Relação de Funerárias
Tabelas de Preços
Concorrência N° 01/2019 – Suaf/sejus-df (outorga de Permissão de Funerárias)
Funerárias e Cemitérios
Plantões SUAF (Finais de semana e feriados)
Cartilha Sobre Serviços Funerários e Cemitérios
Sepultamento Social
Legislação – Serviços Funerários e Cemiteriais
Demais Informações
Relação de Funerárias
Tabelas de Preços
Concorrência N° 01/2019 – Suaf/sejus-df (outorga de Permissão de Funerárias)
Licitações
Licitações
Sala de Imprensa
Atendimento
Aviso de Pauta
Logo Sejus
Notícias
Sala de Imprensa
Atendimento
Aviso de Pauta
Logo Sejus
Notícias
Transparência
A Ouvidoria da Sejus
Carreiras da Sejus
Comitê Interno de Governança Pública
Dados Abertos
Lei de Acesso À Informação
Mapeamento de Processos
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
Transparência
A Ouvidoria da Sejus
Carreiras da Sejus
Comitê Interno de Governança Pública
Dados Abertos
Lei de Acesso À Informação
Mapeamento de Processos
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
Carta de Serviços
Carta de Serviços
Caminho de Navegação
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania
Outras páginas
3. Decretos
3. Decretos
3. DECRETOS
DECRETOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2O24 – DODF nº 208, de 30 de outubro de 2024, pág. 26
(DESIGNAR NILZETE GABRIELE CARVALHO DOS ANJOS para exercer a Função de Membro Titular do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e DESIGNAR SUZANA OLIVEIRA DEL BOSCO para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/DF).
DECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
-DODF nº
72-A, de 02 de outubro de 2023
pág. 14. (
DESIGNAR VAGNER LACERDA RIBEIRO para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Associação Brasileira do Cidadão Sênior – ABRACS e DESIGNAR RODRIGO MARQUES FERNANDES para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Associação Brasileira do Cidadão Sênior – ABRACS).
DECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
-DODF nº
72-A, de 02 de outubro de 2023
pág. 14. (
DESIGNAR JANETE PEREIRA DA SILVA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal
e DESIGNAR MAURICIO FIGUEIREDO DA SILVA JUNIOR para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal).
DE
CRETOS
DE
02
DE
AGOSTO
DE
2023-DODF nº 146,
de
03
de
agosto
de
2023, pág. 12.
(
DE
SIGNAR LUCI RODRIGUES ANDRADE CARLOS para exercer a Função de Membro Titular do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal).
Decreto de 19 de maio de 2023 – DODF nº 95,
de
22
de
maio
de
2023, pág. 44. (
DESIGNAR SUELI FRANCISCA VIEIRA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal).
Decreto de 22 de março de 2023 – DODF nº 57,
de
23
de
março
de
2023, pág. 33 e 34. (
DESIGNAR COLEGIADO DO CDI/DF NA GESTÃO 2023/2025)
Decreto de 18 de agosto de 2022 – DODF n° 156, pág. 35
(DESIGNAR RICARDO DUARTE LEAL para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante do Instituo Integridade).
Decreto de 09 de agosto de 2022 – DODF nº 149, pág.
(DESIGNAR CLISCIENE DUTRA DE MAGALHÃES para exercer a Função de
Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na
qualidade de representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal).
Decreto de 20 de julho de 2022 – DODF nº 135, pág. 70.
(DESIGNAR JANINA ANGÉLICA BATISTA DA SILVA
,
para exercer a Função de
Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de
representante da Associação dos Idosos de Taguatinga).
DE
CRETOS de 30 de junho de 2022-DODF nº 122, de 01/07/2022, pág. 49.
(DESIGNAR MAÍRA DE OLIVEIRA VALADARES para exercer a Função de Membro Titular do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. DESIGNAR MARIA DAS MERCÊS MARTINS LEMOS para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal).
DECRETOS DE 08 de abril de 2022-DODF nº 31-A, de 08 de abril de 2022, pág. 08.
(DESIGNAR HAMAYANNE BARBOSA MAIA
,
para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante do Instituto Integridade.
DE
CRETOS de 21 de março de 2022-DODF nº 55, de 22 de março de 2022, pág. 23.
(DESIGNAR RENATA BORGES DA SILVEIRA para exercer a Função de Membro Titular do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. DESIGNAR REGINALDO DE BARROS MIRANDA JÚNIOR para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal).
DECRETOS de 04 de maio de 2021-DODF nº 83, de 05 de maio de 2021, pág. 18
(DESIGNAR LUCÉLIA DE JESUS ABREU para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho do Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.)
DECRETOS de 20 de abril de 2021- DODF nº 74 de 22 de abril de 2021, pág. 16 e 17
(DESIGNAR MARIANA CARVALHO COSTA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Associação dos Idosos de Taguatinga-AIT)
DECRETOS de 13 de abril de 2021-DODF nº69, 14 de abril de 2021
(DESIGNA HENRIQUE SALMAZO DA SILVA para exercer a Função de Membro Titular do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da União Brasileira de Educação Católica – Universidade Católica de Brasília. DESIGNA MARIA LIZ CUNHA DE OLIVEIRA para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da União Brasileira de Educação Católica – Universidade Católica de Brasília)
DECRETOS de 22 de fevereiro de 2021
–
DODF nº35, de 23/02/2021, pág. 35.
(DESIGNAR CARINA RIBEIRO FREITAS PRESTES DA COSTA
para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal).
DECRETOS de 1º de dezembro de 2020-
DODF nº 226, de 02 de dezembro de 2020
(Designações dos Conselheiros do CDI/DF, GESTÃO de 02 de dezembro de 2020 a 02 de dezembro de 2021)
DECRETO nº 39.415, de 30 de outubro de 2018
(Regulamenta o art. 8º da Lei nº 4.585, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre regras referentes à organização e ao funcionamento dos órgãos de deliberação coletiva da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências)
DECRETO Nº 38.958, de 29 março de 2018 (
Regulamenta a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal)
Oculto
Maria da Penha ONLINE