10. Resoluções

10. RESOLUÇÕES

Concessão de Inscrição de Programa, registro e renovação de registro de OSC no CDI/DF 2025

RESOLUÇÃO Nº 246, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (Dispõe a concessão de Registro a Associação Brasileira do Cidadão Sênior – ABRACS)

Cronograma das Reuniões Ordinárias e das Comissões Permanentes do (CDI/DF), do primeiro e segundo semestre do ano 2025

RESOLUÇÃO Nº 243, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 (Torna público o cronograma das Reuniões Ordinárias e das Comissões Permanentes do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI/DF), do primeiro e segundo semestre do ano 2025,que continuarão acontecendo de forma on-line).

Nomeação da Comissão Eleitoral – Gestão 2025/2027

RESOLUÇÃO Nº 242, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para escolha da Gestão 2025 a 2027.

6ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa

RESOLUÇÃO N° 235, DE 04 DE JUNHO DE 2024(Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras previdências)

REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 235, DE 04 DE JUNHO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 245, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 ( Altera Resolução nº 235, de 04 de junho de 2024, que “dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”).

Concessão de Inscrição de Programa/ Provisório, registro e renovação de registro de OSC no CDI/DF 2024

RESOLUÇÃO Nº 244, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 (Dispõe a concessão de Registro a Associação Positiva de Brasília – APB).

REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 241, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 241, DE 04 DE JULHO DE 2024(Dispõe a Concessão de Registro a Humanitate Sociedade Holística de Pedagogias da
Espiritualidade.).

REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 240, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 240, DE 04 DE JULHO DE 2024(Dispõe a Concessão de Renovação de Registro a Casa do Candango)

REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 239, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 239, DE 04 DE JULHO DE 2024(Dispõe a Concessão de Renovação de Registro a Associação Lar Batista Canaã).

RESOLUÇÃO Nº 238, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024(Dispõe a Concessão de Renovação de Registro a Anchieta Espaço Residencial para Idosos – LTDA.).

REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 237, DE 04 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 237, DE 04 DE JULHO DE 2024 (Dispõe a concessão de Registro a Sociedade Desportiva Constante Caetano Turchiello)

RESOLUÇÃO Nº 236, DE 04 DE JULHO DE 2024 (Dispõe a concessão de Renovação de Registro a Amora Residencial Sênior LTDA)

RESOLUÇÃO Nº 234, DE 04 DE JUNHO DE 2024 (Dispõe a concessão de Renovação de Registro a Obras Assistência à Infância e a Sociedade)

RESOLUÇÃO Nº 233, DE 04 DE JUNHO DE 2024 (Dispõe a concessão de Renovação de Registro ao Instituto de Cuidados ao Idoso Marlena)

RESOLUÇÃO Nº 232, DE 07 DE MAIO DE 2024 (Dispõe a concessão do Registro Provisório a Associação Lar Batista Canaã)

RESOLUÇÃO Nº 231, DE 07 DE MAIO DE 2024 (Dispõe a concessão de Renovação de Registro ao Instituto Integridade)

RESOLUÇÃO Nº 230, DE 07 DE MAIO DE 2024 (Dispõe a concessão de Renovação de Registro a Associação dos Idosos de Taguatinga – AIT)

RESOLUÇÃO Nº 227, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2024. (Dispõe a concessão de Inscrição de Programa Provisória a Associação Positiva de Brasília)

Cronograma das Reuniões Ordinárias e Comissões Permanentes do CDI/DF 1º e 2º Semestre de 2024 do CDI/DF

RESOLUÇÃO Nº 226 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Torna público o cronograma das Reuniões Ordinárias e das Comissões Permanentes do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI/DF) 1º e 2º semestre de 2024)

Torna público o cronograma das Reuniões Ordinárias e das Comissões Permanentes do Conselho
dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-CDI/DF do 1º e 2º semestre do ano 2023.

RESOLUÇÃO Nº 204, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Cronograma das Reuniões Ordinárias e das Comissões Permanentes do CDI/DF)

Concessão de Inscrição de Programa/ Provisório, registro e renovação de registro de OSC no CDI/DF 2023

RESOLUÇÃO Nº 225, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. (Dispõe a concessão de Inscrição de Programa Provisória a Ação Social Renascer)

RESOLUÇÃO Nº 224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. (Dispõe a concessão de Inscrição de Programa Provisória a Obra de Assistência a Infância e a Sociedade – OASIS)

RESOLUÇÃO Nº 223, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. (Dispõe a concessão de Renovação de Registro ao Instituto Nacional de Saúde Psíquica – INASP).

RESOLUÇÃO Nº 222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. (Dispõe a concessão de Renovação de Registro a Associação dos Seniores Candangos)

RESOLUÇÃO Nº 221, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. (Dispõe a concessão de Renovação de Registro a Casa do Ceara em Brasília)

RESOLUÇÃO Nº 218, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. (Dispõe a concessão de Registro a Obras Assistências Bezerra de Menezes)

RESOLUÇÃO Nº 217 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. (Dispõe a concessão de Renovação de Registro ao Espaço Residencial para Idosas)

RESOLUÇÃO Nº 216 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. (Dispõe a concessão de Inscrição de Programa ao Instituto Social do Distrito Federal)

RESOLUÇÃO Nº 215 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. (Dispõe a concessão de Registro ao Centro Presbiteriano Idade de Experiência)

RESOLUÇÃO Nº 214 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. (Dispõe a concessão de renovação de Registro a Reviver Espaço Para Idosos LTDA)

RESOLUÇÃO Nº 212 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe a concessão de renovação de Registro da Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte)

RESOLUÇÃO Nº 210 DE 04 DE JULHO DE 2023. (Dispõe a concessão de renovação de Registro da Associação dos Idosos de Ceilândia)

RESOLUÇÃO Nº 209, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Dispõe a concessão de renovação de Registro da Associação Comunitária de Saúde de Sobradinho)

RESOLUÇÃO Nº 207, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe a concessão de Inscrição de Programa Provisória a União Brasileira de Educação Católica).

RESOLUÇÃO Nº 206, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe a concessão de renovação de Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte).

RESOLUÇÃO Nº 203, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de Registro Provisório a Associação Brasileira do Cidadão Sênior)

RESOLUÇÃO Nº 202, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de Registro Provisório a Associação dos Idosos de Taguatinga)

RESOLUÇÃO Nº 201, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de Inscrição de Programa Provisório ao Centro Presbiteriano Idade e Experiência)

RESOLUÇÃO Nº 200, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Obra Social Santa Isabel)

RESOLUÇÃO Nº 199, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de renovação de Inscrição de Programa a Federação Espirita Brasileira)

REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 198, DE 04 DE ABRIL DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 198, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Obra Social Santa Isabel)

RESOLUÇÃO Nº 197, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de Inscrição de Programa a Legião da Boa Vontade)

RESOLUÇÃO Nº 196, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe a concessão de registro a Associação Maria da Conceição)

Dispõe sobre a autorização para captação de recursos financeiros por intermédio do FDI/DF dos projetos submetidos ao CDI/DF

RESOLUÇÃO Nº 213, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. (Dispõe sobre autorização para captação de recursos financeiros por intermédio do Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal – FDI-DF dos projetos submetidos ao CDI/DF)

RESOLUÇÃO Nº 211, DE 20 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para captação de recursos financeiros por intermédio do Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal – FDI-DF dos projetos submetidos ao CDI/DF)

Dispõe sobre a Captação de Recursos para financiamento de projetos por meio FDI/DF e dá outras providências

RESOLUÇÃO N° 229 DE 03 DE ABRIL DE 2024 (Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 208, de 22 de junho de 2023)

RESOLUÇÃO Nº 208, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a CAPTAÇÃO DE RECURSOS para financiamento de projetos por meio FDI/DF e dá outras providências).

Atribuições das Comissões Permanentes do CDI/DF 2022

RESOLUÇÃO Nº 195 DE 20.12.2022 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Políticas Públicas e Articulação com os Conselheiros).

RESOLUÇÃO Nº 194 DE 20.12.2022 (Dispõe sobre as atribuições da Comissão de Normas).

RESOLUÇÃO Nº 193 DE 20.12.2022 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Fiscalização e Registro).

RESOLUÇÃO Nº 192 DE 20.12.2022 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Orçamento, Finanças e Gestão do Fundo Distrital do Idoso).

Procedimento para concessão, renovação e reavaliação de registro de OSC e inscrição de programas, projetos e serviços governamentais e não governamentais

RESOLUÇÃO Nº 242, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024( Dispõe sobre a alteração da resolução nº 191, de 31 de outubro de 2022.)

RESOLUÇÃO Nº 191, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre procedimento para concessão, renovação e reavaliação de registro de organizações da sociedade – civil – OSC e inscrição de programas, projetos e serviços governamentais e não governamentais no âmbito do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal).

Atribuições das Comissões Permanentes do CDI/DF 2022

RESOLUÇÃO Nº 190, DE 11 DE OUTUBRO DF 2022 (Dispõe sobre atribuições da Comissão de Políticas Públicas e Articulação com os Conselheiros).- Revogado(a) pelo(a) Resolução 195 de 20/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 189, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre as atribuições da Comissão de Normas).-Revogado(a) pelo(a) Resolução 194 de 20/12/2022.

RESOLUÇÃO Nº 188, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre as atribuições da Comissão de Fiscalização e Registro –Revogado(a) pelo(a) Resolução 193 de 20/12/2022.

RESOLUÇÃO Nº 187, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispões sobre atribuições da Comissão de Orçamento, Finanças e Gestão do Fundo Distrital do Idoso).-Revogado(a) pelo(a) Resolução 192 de 20/12/2022.

Nomeação da Comissão Eleitoral – Gestão 2022/2024

RESOLUÇÃO Nº 185, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eleitoral de escolha de representantes da Sociedade Civil para concorrerem o preenchimento de 08 (oito) vagas que comporão o Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal para a Gestão 2022/2024).

Concessão de inscrição de programa e renovação de registro de OSC no CDI/DF 2022

RESOLUÇÃO Nº 186, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe a concessão de inscrição de programa ao Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social – IBRES).

RESOLUÇÃO Nº 183, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Anchieta Espaço Convivência para Idosos).

RESOLUÇÃO Nº 182, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro da Residencial Fluer de Lis).

RESOLUÇÃO Nº 181, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Casa do Candango).

RESOLUÇÃO Nº 180, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Longevitta Centro Geriatrico LTDA).

RESOLUÇÃO Nº 178, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Associação Lar Batista Canaã).

RESOLUÇÃO Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Comunidade de Renovação Esperança e Vida Nova – CREVIN).

RESOLUÇÃO Nº 175, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro ao Instituto Integridade Lar dos Velhinhos Jorge Cauhy-Junior).

RESOLUÇÃO Nº 174, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe a concessão de renovação de registro ao Instituto Integridade Lar dos Velhinhos Maria Madalena).

Cronograma das Reuniões Ordinárias e das Comissões Permanentes do CDI/DF do primeiro e segundo semestre de 2022

RESOLUÇÃO Nº 184, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.(Altera a Resolução Nº 179).

RESOLUÇÃO Nº 179, DE 01º DE JUNHO DE 2022 (Torna público o Cronograma das Reuniões Ordinárias e das Comissões Permanentes do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI/DF), do segundo semestre do ano de 2022, que acontecerão de forma presencial).

RESOLUÇÃO Nº 176, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (Torna público o cronograma das Reuniões Ordinárias e das Comissões Permanentes do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI/DF), do primeiro semestre do ano 2022, que continuarão acontecendo de forma on-line).

Concessão registro e renovação de OSC no CDI/DF 2021

RESOLUÇÃO Nº 173, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Espaço Convivência de Idoso LTDA).

RESOLUÇÃO Nº 172, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe a concessão de registro Amora Residencial Sênior).

RESOLUÇÃO Nº 171, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Casa do Ceará em Brasília).

RESOLUÇÃO Nº 169, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Lar Cecília Ferraz de Andrade -“Casa do Vovô 1”).

RESOLUÇÃO Nº 168, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro ao Espaço Residencial para Idosos Reviver).

RESOLUÇÃO Nº 167, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a concessão do registro a Villa do Conde Residencial Sênior).

RESOLUÇÃO Nº 166, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Reviver Espaço para Idoso LTDA-ME).

RESOLUÇÃO Nº 165, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte).

RESOLUÇÃO Nº 164, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro a Obras Assistenciais Bezerra de Menezes).

RESOLUÇÃO Nº 163, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe a concessão de renovação de registro ao Lar Cecília Ferraz de Andrade).

Nomeação de Grupo Temático para elaboração de proposta de um manual com orientações dos procedimentos para o registro das entidades governamentais e não-governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviçoes de entidades governamentais e não-governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no CDI/DF

RESOLUÇÃO Nº 170, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a nomeação de Grupo Temático para elaboração de proposta de um manual com orientações dos procedimentos para o registro das entidades governamentais e não-governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal).

5ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa

RESOLUÇÃO Nº 162, de 02.06.2021 (Dispõe sobre a realização da 5ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências).

Cronograma das Reuniões Ordinárias e das Comissões Permanentes do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-CDI/DF do segundo semestre do ano 2021

RESOLUÇÃO Nº 161, de 02.06.2021 (Torna público o cronograma das reuniões ordinárias e das comissões permanentes do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-CDI/DF do segundo semestre do ano 2021).

Regulamentação da Fiscalização pelo CDI/DF em ILPIs por videoconferência (durante estado de calamidade pública)

RESOLUÇÃO Nº 160, de 05.05.2021 (Regulamenta e estabelece critérios para realização de ações fiscalizatórias do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI/DF) nas Instituições de Longa Permanência para Idosos do Distrito Federal por videoconferência, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Federal nº 06/2020 e pelo Decreto Legislativo nº 2301/2020, em razão da pandemia mundial do Covid-19).

Regulamentação do Banco de Projetos do Fundo dos Direitos do Idoso do DF

RESOLUÇÃO Nº 157, de 07.04.2021 (Regulamenta o Banco de Projetos do Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-FDI/DF do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal- CDI/DF).

Nomeação da Comissão Eleitoral responsável para a escolha de instituições de ensino superior com programa de atendimento ao idoso – Gestão 2020/2022

RESOLUÇÃO Nº 156, de 03.02.2021 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eleitoral de escolha de instituições de ensino superior com programa de atendimento ao idoso, representantes da Sociedade Civil para concorrer o preenchimento de 01 (uma) vaga para compor o Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal para a Gestão 2020/2022, mandato de 02/12/2020 a 02/12/2022).

Cronograma de Reuniões Ordinárias do CDI/DF do primeiro semestre de 2021

RESOLUÇÃO Nº 155, de 02.12.2020 (Torna público o cronograma das reuniões ordinárias do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-CDI/DF do primeiro semestre do ano 2021).

Nomeação da Comissão Eleitoral de escolha de representantes da Sociedade Civil – Gestão 2020/2022

RESOLUÇÃO Nº 154, de 21.09.2020 (Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eleitoral de escolha de representantes da Sociedade Civil para concorrerem o preenchimento de 08 (oito) vagas que comporão o Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal para a Gestão 2020/2022).

Repasse de recursos do FDI/DF para aquisição de EPIs e Materiais de Limpeza para ILPIs 2020

RESOLUÇÃO Nº 219, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. ( Altera a Resolução Nº 153, de 02 de setembro de 2020).

RESOLUÇÃO Nº 153, de 02.09.2020 (Dispõe sobre o repasse de recursos do Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-FDI/DF para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual de Proteção e materiais de Limpeza para as Instituições de Longa Permanência para Idosos do Distrito Federal).

Definição de procedimentos para o registro de entidades não-governamentais e inscrição de programas, projetos e serviços das entidades no CDI/DF

RESOLUÇÃO Nº 159, de 03.03.2021 (Altera os artigos 2º, 5º, 6º, 7º e 10, da Resolução n.º 40, de 2 de julho de 2013).

RESOLUÇÃO Nº 40, de 02.07.2013 (Define os procedimentos para o registro das entidades não-governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal).(Revogado(a) pelo(a) Resolução 191 de 31/10/2022)

Atribuições das Comissões Permanentes do CDI/DF 2013