Saúde do Servidor
O informativo é uma ferramenta de divulgação de informações, orientações, boas práticas, eventos e campanhas sobre questões de saúde, de segurança e de qualidade de vida no trabalho, com foco nos servidores da Sejus.
Confira a legislação e documentação pertinentes, no que tange à saúde do servidor, que são frequentemente consultadas pela Gerência.
Decreto nº 34.023/ 2012: Regulamenta os Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.
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Portaria nº 308/2018: Padroniza os procedimentos de requerimento geral, pedido de reconsideração e de recurso à Junta Médica Oficial de Recursos – JMOR, com avaliação em primeira e segunda instância recursal, relativos aos atos médico-periciais, no âmbito da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – Subsaúde
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Manual de Perícia Médica Oficial da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde)
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Regulamentação para encaminhamento de processos no SEI da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde)
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Guia prático para utilização da perícia médica da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde)
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Lei nº 5.351/2014: Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.
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Portaria Nº 141/2019: Delega as competências no âmbito da SEJUS
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Lei nº 5.190/2013: Dispõe sobre a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências.
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Lei nº 840/2011: Dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.
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Decreto nº 3.048/1999: Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. (Auxílio-Doença)
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Decreto Nº 29.018/2008: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal e horário de trabalho dos servidores.
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Lei nº 13.146/2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
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Decreto nº 37.950/2017: Aprova o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.
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Aqui disponibilizamos materiais psicoeducativos sobre temas vinculados à saúde mental. Trata-se de divulgação do material produzido pela Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde).
TELEFONE
Centro de Valorização da Vida – CVV
Conforme descrição contida no site da Secretaria Estadual de Saúde, o CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil) – é um serviço público de saúde que atende crianças e adolescentes que apresentem intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes (até os 17 anos, 11 meses e 29 dias) ou sofrimento psíquico decorrente do uso de substâncias psicoativas (até 15 anos, 11 meses e 29 dias). Funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial. Além disso, o CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial 1) – é um serviço público de saúde para pessoas de todas as idades e que apresentem sofrimento psíquico intenso decorrente de transtornos mentais graves e persistentes ou do uso de álcool e outras drogas. Funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial.
CAPS I Brazlândia – Quadra 01, AE 2, Setor Veredas – Brazlândia. Telefone 2017-1300 (Ramal 3978), e-mail capsbrz@gmail.com
CAPSi Brasília – Atende as áreas: Asa Norte, Asa Sul, Cruzeiro, Lago Norte, Lago Sul, Sudoeste, Octogonal, Noroeste, Vila Planalto, Granja do Torto, Varjão, Paranoá, Itapoã, São Sebastião, Jardim Botânico, Estrutural, Guará I e II, Park Way – SMHN, Qd. 03, Conj. 1, Bloco A, Ed. COMPP – Asa Norte, Brasília/DF. Telefone 2017-1900 (Ramais 7710 e 7711) e e-mail asanorte@yahoo.com.br
CAPSi Taguatinga – Atende as áreas: Taguatinga, Águas Claras, Vicente Pires, Ceilândia, Areal, Arniqueiras – QNF, AE 24 – Taguatinga/DF. Telefone 2017-1145 (Ramais 4260 e 4261) e 99124-2067 e e-mail capsitaguatinga@gmail.com
CAPSi Recanto das Emas – Atende as áreas: Recanto das Emas, Samambaia, Gama, Santa Maria, Riacho Fundo I, Riacho II, Núcleo Bandeirante, Candangolândia – Quadra 307, A/E 1 (no Centro de Saúde 1 do Recanto das Emas). Telefone 2017-1145 (Ramal 6001) e e-mail cgsre@gmail.com
CAPSi Sobradinho – Atende as áreas: Planaltina, Sobradinho I e II, Fercal, Lago Oeste – Quadra 4, Área Especial, Lote 6, Sobradinho I. Telefone 2017-1145 (Ramal 1838) e e-mail capsisobradinho@gmail.com
CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial 2) – é um serviço público de saúde que atende pessoas a partir de 18 anos que apresentem intenso sofrimento psíquico. Funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial.
CAPS II Paranoá – Atende as áreas: Paranoá (áreas urbana e rural), Paranoá Parque, Itapoã I e II, Condomínios do Jardim Botânico, Condomínios do Altiplano Leste, Setor de Mansões Dom Bosco, Mangueiral, São Sebastião (áreas urbana e rural) – Q. 02, Conj. K, AE 1, Setor Hospitalar do Paranoá – Paranoá. Telefone 2017-1231 (ramais: 2250 e 2251) e e-mail paranoa@saude.df.gov.br
CAPS II Planaltina – Atende as áreas: Planaltina, Sobradinho I e II (áreas urbana e rural) e Fercal – Via W/L nº 4 Setor Hospitalar Oeste, AE – Planaltina/DF. Telefone 2017-1350 (ramal: 1267) e e-mail capsplanaltina@gmail.com
CAPS II Brasília – Atende as áreas: Asa Norte, Asa Sul, Lago Norte, Lago Sul, Varjão, Sudoeste, Octogonal, Cruzeiro – SCRLN 905 SAP 1 (antiga UBS 11) – Asa Norte. Telefone 2017-1900 (Ramal 7700) e e-mail caps2brasilia@gmail.com
CAPS II Taguatinga – Atende as áreas: Taguatinga, Vicente Pires, Águas Claras, Areal, Arniqueiras, Ceilândia (todas as, com exceção da QNM e QNN) QNA 39, Área Especial 19 – Taguatinga Norte. Telefone 99415-1249 e e-mail hrt@gmail.com
CAPS II Riacho Fundo – Atende as áreas: Estrutural, Candangolândia, Guará I e II, Núcleo Bandeirante, Park Way, Riacho Fundo I e II, Vargem Bonita, Gama, Santa Maria – EPNB, KM 2, Granja do Riacho Fundo, AE, s/n – Riacho Fundo. Telefone 2017-1145 (Ramais 8094, 8093 e 8096) e e-mail capsism@gmail.com
CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial 3) – é um serviço público de saúde que atende pessoas a partir de 18 anos que apresentem sofrimento psíquico intenso decorrente de transtornos mentais graves e persistente. Funciona 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados.
CAPS III Samambaia – Atende as áreas: Recanto das Emas, Samambaia, QNN/QNM de Ceilândia – Quadra 302, Conjunto 5, Lote 1, Centro Urbano – Samambaia. Telefone 98549-5372 e e-mail samambaia@gmail.com
CAPS AD II (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas 2) – é um serviço público de saúde que atende pessoas a partir dos 16 anos que apresentem sofrimento psíquico intenso decorrente do uso de álcool e outras drogas. Funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial.
CAPS AD II Guará – Atende as áreas: Guará I e II, Estrutural, Riacho Fundo I e II, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Park Way QE 23, Área Especial S/N, Subsolo do Centro de Saúde 02 – Guará II. Telefone 2017- 1145 (Ramais 3781 e 3782) e e-mail capsadguara@yahoo.com.br
CAPS AD II Santa Maria – Atende as áreas: Gama e Santa Maria – Q. 312, Conj. H, Casa 12 – Santa Maria Norte. E-mail capssantamaria@yahoo.com.br
CAPS AD II – Atende as áreas: Sobradinho Planaltina, Sobradinho I e II, Sobradinho II, Fercal – AR 17, chácara 14 (antigo Centro de Saúde nº 3) – Sobradinho II. E-mail capsadsobradinho2@gmail.com
CAPS AD II – Atende as áreas: Itapoã Paranoá (áreas urbana e rural), Paranoá Parque, Itapoã, São Sebastião, Jardim Botânico, Jardim Mangueiral Anexo II – Complexo Administrativo do Itapoã, Q. 378, Conj. A, AE 4, Lago Oeste – Itapoã ( 99113-0736 * capsaditapoa@yahoo.com.br
CAPS AD III (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas 3) – é um serviço público de saúde que atende pessoas a partir de 16 anos que apresentem sofrimento psíquico intenso decorrente do uso de álcool e outras drogas. Funciona 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados.
CAPS AD III Ceilândia – Atende as áreas: Ceilândia – QNN 01, Conj. A, Lote 45/47, Av. Leste – Ceilândia Norte/DF. Telefone: 2017-2000 (Ramais: 4705/4706/4708) e e-mail capsadcei@gmail.com
CAPS AD III Samambaia – Atende as áreas: Samambaia, Taguatinga, Recanto das Emas, Águas Claras, Areal, Arniqueiras, Vicente Pires – QS 107, Conj. 8, Lotes 3, 4 e 5 – Samambaia/DF. E-mail capsadsamambaia@yahoo.com.br
- CAPS AD III Brasília – Atende as áreas: Asa Norte, Asa Sul, Lago Norte, Lago Sul, Cruzeiro, Octogonal, Vila Planalto, Vila Telebrasília, Sudoeste e Varjão – SCS, Q. 5, Bloco C, Loja 73 – Asa Sul, Brasília/DF. Telefone Provisório: 2017-1900 (Ramal 7775) e 92001-0634 e e-mail capsad3candango.ses@gmail.com
