Termo de Fomento e Colaboração 2020
Nº 01/2020 – GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
Processo: 00400-00038013/2019-94
Entidade: GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
CNPJ: 08.142.432/0001-49
Valor: R$ 4.650.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil reais)
Prazo: 48 meses
Objeto: Execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM, nos termos do Decreto Federal nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, do Decreto Distrital nº 34.142, de 07 de fevereiro de 2013 e do Decreto nº 37.070, de 22 de janeiro de 2016, do Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016.
Nº 02/2020 – AFMA-Ação Social Comunitária
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038286/2018-23
Entidade: AFMA-Ação Social Comunitária
CNPJ: 00.574.755/0002-25
Valor: R$ 347.774,04 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos)
Prazo: 90 dias
Objeto: Este instrumento tem por objeto realizar o fortalecimento institucional e requalificar os atendimentos para 374 crianças e adolescentes residentes em Samambaia Norte, através da aquisição de materiais permanentes e equipamentos para as salas de aula, secretaria escolar, direção escolar, coordenação escolar, sala de serviço social, parquinho, cozinha, lavanderia e aquisição de 01 veiculo, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 03/2020 – Sociedade Cristã Maria de Jesus / Nosso Lar
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038288/2018-12
Entidade: Sociedade Cristã Maria de Jesus / Nosso Lar
CNPJ: 00.444.059/0001-79
Valor: R$ 136.337,20 (cento e trinta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos)
Prazo: 90 dias
Objeto: Este instrumento tem por objeto promover a aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais ao desenvolvimentos do serviço de acolhimento a criança e adolescente em caráter emergencial e excepcional, no senti do de promover o desenvolvimento e a sustentabilidade institucional na perspectiva de contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial da criança acolhida, no senti do de assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, tendo por itens de aquisição veículo de passeio a Motor, n° Passageiros: 5; veículo de carga a Motor, n.º Passageiros : 3; Caçamba ti po baú; Forno elétrico industrial; Forno industrial a gás 80×60 cm inox; Fogão a gás industrial 08 bocas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 05/2020 – Obras Assistências Padre Natalbattezzi – OAPNB
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038290/2018-91
Entidade: Obras Assistências Padre Natalbattezzi – OAPNB
CNPJ: 33.523.945/0001-47
Valor: R$ 533.306,37 (quinhentos e trinta e três mil trezentos e seis reais e trinta e sete centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto o oferecimento de oficinas culturais de: 1) Expressão Corporal (inclui dança, capoeira,jogos de tabuleiro e lazer); 2) Musicalização (canto e instrumentos); 3) Inclusão Digital (Pacote Office, incentivo à leitura e acompanhamento escolar); 4) Artes Cênicas (Teatro / dramatização); 5) Produção audiovisual (edição de vídeos,filmagem, produção de pequenos arranjos digitais em formato de áudio e vídeo); e 6) Formação em Direitos Humanos e Cidadania, sendo que as atividades ocorrerão no contra turno escolar, contribuindo para o desenvolvimento integral do público atendido. O projeto visa contribuir para a prevenção da exposição das crianças e adolescentes a qualquer ti pode exploração, violência e/ou negligência e contribua tanto para a permanência destes indivíduos na escola quanto para o seu desenvolvimento humano e social e que fortaleça o convívio familiar, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 06/2020 – Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038284/2018-34
Entidade: Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho
CNPJ: 01.635-023/0001-63
Valor: R$ 614.679,32 (seiscentos e quatorze mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto ações no Ensino Formal Escolar intervindo diretamente junto à criança e adolescente;(uniforme e equipamentos pedagógicos); garanti a de direitos em relação a atividades no Ensino Formal Escolar;uniforme e equipamentos pedagógicos; desenvolvimento institucional através da revitalização do parquinho;fortalecimento institucional e de ações para a primeira infância através da complementação da brinquedoteca; fortalecimento institucional através da implementação da videoteca e sala de leitura; fortalecimento institucional e de ações de esporte, lazer e cultura através da construção da 1ª etapa da quadra de esportes; fortalecimento institucional através da aquisição de material de limpeza/higiene e material de expediente Inclusão de adolescentes com ou sem deficiência através de capacitação em Vendas/Inclusão digital, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 07/2020 – Instituto Cultural e Social Lumiar
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038282/2018-45
Entidade: Instituto Cultural e Social Lumiar
CNPJ: 11.881.500/0001-04
Valor: R$ 1.191.555,55 (um milhão, cento e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)
Prazo: 12 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto o projeto “Caravana Nota 10”, com a promoção de estímulo, a mobilização e organização do adolescente, bem como, da sua comunidade escolar para prevenção da violência e de novas inserções de adolescentes no sistema socioeducativo. O projeto se propõe a disseminar a cultura da paz e fortalecer os direitos da criança e do adolescente em 21 escolas públicas do Distrito Federal, promovendo oficinas de atividades culturais como dança cultural, percussão, teatro e rap, durante um mês seguido em cada escola, enfatizando nas abordagens os direitos humanos de crianças e adolescentes, fomentando a capacidade de desenvolvimento do potencial criativo-político dos indivíduos que, delas participarem com vistas a transformação da realidade vigente e de prevenção da violência, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 08/2020 – Projeto Assistencial Sementes de Esperança – PASES
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039219/2018-26
Entidade: Projeto Assistencial Sementes de Esperança – PASES
CNPJ: 12.094.241/0001-26
Valor: R$ 1.199.655,12 (um milhão, cento e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto o a execução, com a oferta de espaço de estar, de convívio e de participação do PROJETO CASA VERDE FLORIDA através da oferta de várias Oficinas para seus assisti dos e o mesmo foi inspirado na necessidade de cultivar e programar atividades lúdicas, esportivas, de lazer, culturais e informacionais na comunidade local como meio de promoção e socialização das crianças e adolescentes. As atividades envolverão crianças e adolescentes de 2 a 17 anos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, decorrentes de pobreza, privação de direitos ou fragilização de vínculos afetivos, residentes na Região Administrativa de Ceilândia, em específico na área rural situada à Gleba 4 do INCRA 9 e, dessa forma, contribuir para o fortalecimento da rede de serviços que promove a proteção, a garanti a e a defesa dos direitos sociais de crianças e adolescentes do Distrito Federal, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 09/2020 – Transforme – Ações Sociais e Humanitárias
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038103/2018-70
Entidade: Transforme – Ações Sociais e Humanitárias
CNPJ: 04.430.077/0001-52
Valor: R$ 1.086.110,43 (um milhão, oitenta e seis mil cento e dez reais e quarenta e três centavos)
Prazo: 12 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a realização por meio de ações psicoterapêuticas, culturais e emprego apoiado,contribuir para a redução da reincidência de atos infracionais oferecendo oportunidades aos adolescentes, sentencia dos e egressos do sistema socioeducativo de reverem seus valores e construírem um novo projeto de vida, retomando a convivência familiar e social no pleno exercício da cidadania.
Nº 10/2020 – Associação Nacional de Equoterapia – ANDE
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038274/2018-07
Entidade: Associação Nacional de Equoterapia – ANDE
CNPJ: 26.410.860/0001-97
Valor: R$ 894.942,64 (oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto o projeto Um Salto para o Futuro, que pretende, por meio do esporte,promover a cultura de paz e desenvolver habilidades fí sicas, cognitivas, mentais e sociais entre 100 crianças e/ou adolescentes prioritariamente em situação de vulnerabilidade, na faixa etária de 07 a 17 anos, oriundos das comunidades do Varjão, Granja do Torto, Paranoá, Planaltina e Itapoã, com a oferta de 100 vagas para crianças e/ou adolescentes em escola de equitação, com duração de 12 meses e periodicidade de 2 vezes na semana, a ser executado na Sede da ANDE, Área Especial s/n° – Granja do Torto, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 11/2020 – Associação Assistência, Cultura e Educação Humana – ACEHU
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038283/2018-90
Entidade: Associação Assistência, Cultura e Educação Humana – ACEHU
CNPJ: 00.204.349.0001-45
Valor: R$ 241.275,00 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a oferta de atividades pedagógicas, artísticas e culturais para 75 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, residentes da Região Administrativa de São Sebastião l(DF). As ações desdobram-se em iniciativas de acompanhamento escolar e reforço em português e matemática; introdução ao estudo da língua inglesa; aulas de música, ballet e teatro; e atividades formativas para os pais e familiares das crianças assisti das. Todas as iniciativas acontecerão no Centro Social, de segunda a sábado, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Nº 12/2020 – Associação Sociocultural São Luis Orione do Itapoâ – ASLOI
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039132/2018-59
Entidade: Associação Sociocultural São Luis Orione do Itapoâ – ASLOI
CNPJ: 09.474.638/0001-39
Valor: R$ 650.392,45 (seiscentos e cinquenta mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto retirar crianças e adolescentes, regularmente matriculados na rede pública de ensino da Região Administrativa do Itapoã, DF, da situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social em que se encontram para garanti r-lhes o pleno desenvolvimento enquanto pessoas e cidadãos.
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039203/2018-13
Entidade: Casa Azul
CNPJ: 33.486.911/0001-20
Valor: R$ 440.707,06 (quatrocentos e quarenta mil setecentos e sete reais e seis centavos)
Prazo: 10 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a oferta de oficinas de jogos esportivos e lógicos para 900 crianças em situação de vulnerabilidade social das unidades de Samambaia e Riacho Fundo da Casa Azul, a ser executado na QN 315 CONJUNTO F LOTES ¼ – SAMAMBAIA e QN 8A CONJUNTO 04 LOTE 01 – RIACHO FUNDO II, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039220/2018-51
Entidade: Associação Brasileira de Assistência Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias – ABRACE
CNPJ: 01.973.478/0001-60
Valor: R$ 39.692,30 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos)
Prazo: 12 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto o custeio de 12 meses do projeto “AbrArte”, que tem como foco o aprendizado de diferentes técnicas de artesanato a fi m de valorizar a cultura local e tradicional e desenvolver habilidades de coordenação motora ampla e fi na, atenção, concentração, raciocínio lógico, criatividade,imaginação, memorização e a autoestima dos adolescentes que estão em tratamento de câncer e hemopatias no Hospital da Criança de Brasília José Alencar e no Hospital de Base de Brasília juntamente com seus acompanhantes que na maioria das vezes são as mães, a ser executado na QE 25 Área Especial n O 1- CAVE,Guará II – DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038113/2018-13
Entidade: Fazer Valer – FV
CNPJ: 09.391.313/0001-92
Valor: R$ 832.272,11 (oitocentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e onze centavos)
Prazo: 13 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a utilização da metodologia pedagógica desenvolvida pelo Instituto, tendo como material de referência o livro Pratique Taekwondo, autor Woo-Jae Lee a metodologia do programa apresenta perspectivas da inclusão e diversidade na aprendizagem esportiva, de forma detalhada, bem como sua aplicabilidade prática e forma de ensino a parti r de várias modalidades.
Nº 16/2020 – Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro – AGINOC
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038281/2018-09
Entidade: Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro – AGINOC
CNPJ: 01.481.433/0001-79
Valor: R$ 739.693,80 (setecentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos)
Prazo: 11 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto desenvolver atividades esportivas, artes circenses, judô, ginástica artística e teatro com 160 crianças, adolescentes da Cidade Estrutural, crianças que estudam um único período (matuti no ou vespertino), sem oportunidade de frequentar horário integral e crianças indicadas pelo Conselho Tutelar, colaborando na formação de hábitos e atividades positivas, estimulando a manter uma utilização efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral.
Nº 21/2020 – Lar Educandario Nossa Senhora Mont Serrat
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00038120/2018-15
Entidade: Lar Educandario Nossa Senhora Mont Serrat
CNPJ: 00.071.159/0001-05
Valor: R$ 794.075,44 (setecentos e noventa e quatro mil setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
Prazo: 08 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto a construção de espaço estruturado e subvenção social para execução para prestar atendimento gratuito em Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, atendendo 100 (cem) crianças e adolescentes,integrantes da comunidade do Núcleo Bandeirante – DF, sem distinção de gênero, origem, etnia, credo ou religião, atendendo também, de forma inclusiva, crianças e adolescentes com deficiências.
Nº 24/2020 – Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo – OSCEIA
Plano de Trabalho
Processo: 00400-00051889/2019-26
Entidade: Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo – OSCEIA
CNPJ: 02.708.667/0001-79
Valor: R$ 31.994,96 (trinta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos)
Prazo: 03 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto aquisição de mobiliário para três casas lares, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho (47986975) anexo a este instrumento.
Plano de Trabalho
Processo: 00417-00039140/2018-03
Entidade: Instituto Tocar
CNPJ: 04.510.481/0001-36
Valor: R$ 666.350,00 (seiscentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta reais)
Prazo: 12 meses
Objeto: Este instrumento tem por objeto o Projeto Tocar a Vida na Escola, que visa estimular, através da aplicação de ferramentas e estratégias pedagógicas, lúdicas, terapêuticas, interativas, o desenvolvimento de potencialidades de 360 crianças/adolescentes, com idade entre 12 e 17 anos, oriundos de famílias em situação de risco e vulnerabilidade,matriculados nas seguintes escolas: Centro de Ensino Fundamental 10 Guará – QE 46 Area Especial 5 – Guará lI, Centro Educacional Gisno – SGAN 907 S/N Módulo A – Asa Norte – Brasília, e Centro de Ensino Fundamental 8 – AR 3 Lt. 4 -Sobradinho 11, a ser executado em 3 Instituições Educacionais da Rede Pública: Centro de Ensino Fundamental 10,Guara – QE 46 Area especial 5 – Guara 11; Centro Educacional Gisno – SGAN 907 S/N Módulo A – Asa Norte – Brasilia, e Centro de Ensino Fundamental 8 Sobradinho 11- AR 3 Lt. 4 – Setor Sobradinho 11, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, anexo a este instrumento.
