Serviços de direitos humanos e igualdade racial

A Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (SUBDHIR) articula ações com fins de resguardar e promover os direitos humanos e a igualdade racial, no âmbito do Distrito Federal.

Atribuição

Coordenar, desenvolver, avaliar e monitorar políticas, ações, programas e projetos que visem à proteção e promoção de Direitos Humanos.

Telefone:  (61) 2244-1354 | e-mail: coordh@sejus.df.gov.br

Diretoria de Políticas para Grupos Vulneráveis (DIPOVUL)

Participar do planejamento, da elaboração, da implementação, da execução, do monitoramento e da avaliação de políticas públicas para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.

E-mail: dipovul@sejus.df.gov.br

Atribuições

Coordenar, desenvolver, avaliar e articular diretrizes na formulação das políticas públicas transversais de promoção da igualdade racial e de proteção dos direitos das pessoas afetadas pelo preconceito e pela discriminação racial, com ênfase na população negra.

Telefone: (61) 2244-1352 | e-mail: coorraci@sejus.df.gov.br

Local de funcionamento: Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lote C – Edifício Comércio Local, 3º andar.

Atribuições

Tem por finalidade promover, monitorar e articular a integração ente os órgãos públicos distritais, com vistas à promoção da igualdade racial e étnica, bem como a formulação de políticas para povos e comunidades tradicionais.

Telefone: (61) 2244-1351 | e-mail: coortrad@sejus.df.gov.br

Local de funcionamento: Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lote C – Edifício Comércio Local, 3º andar.

Atribuições

Articular, junto aos órgãos federais, distritais e sociedade civil, a implementação de ações e atividades voltadas à atuação na defesa dos direitos humanos para a diversidade e liberdade religiosa, combate à intolerância religiosa e promoção da laicidade do Estado, bem como atuar para a consecução das ações de promoção e desenvolvimento de programas, projetos, ações e dos mecanismos necessários ao desenvolvimento e à implementação das políticas voltadas à diversidade e liberdade religiosa, combate à intolerância religiosa e promoção da laicidade do Estado.

Telefone: (61) 2244-1350 | e-mail: coorelig@sejus.df.gov.br

Local de funcionamento: Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lote C – Edifício Comércio Local, 3º andar.

Atribuições

Articular, fomentar, propor, orientar e acompanhar as políticas públicas e ações que promovam e defendam os direitos de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), com o intuito de promover a cidadania, o enfrentamento à discriminação e o acesso aos direitos sociais do segmento.

Telefone: (61) 2244-1353 | e-mail: coorlgbt@sejus.df.gov.br

Local de funcionamento: Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lote C – Edifício Comércio Local, 3º andar.

➥ LEI Nº 6.789, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 (Cria o Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial – Codipir)

➥ RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Aprova nova redação do Regimento Interno do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial)

➥ RESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos)

➥ LEI Nº 3.797, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006 (Altera os artigos da Lei nº 1.175, de 29 de julho de 1996, que “dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana)